Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE-002-FMAS/2025
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 006-FMAS/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 13/03/2025 09:00

Publicação: 27/02/2025 11:44

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) 27/02/2025 11:41
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/02/2025 11:41
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS 27/02/2025 11:41
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/02/2025 11:41
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA 27/02/2025 11:44
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA 27/02/2025 11:42


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br 27/02/2025
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 27/02/2025
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 27/02/2025
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 27/02/2025
5 Site LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ 27/02/2025
6 Portal da Transparência SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br 27/02/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: TESTE I 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRALDAS DE TECIDOS COM 5 UNID. CADA. 60X60CM PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 R$21,83 R$130.980,00
2 MIJÃO COM 3 UNID. CADA. PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000 R$16,67 R$150.030,00
3 CAMISETAS PARA RECÉM-NASCIDOS PACOTE COM 3 UNID. PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 R$11,30 R$67.800,00
4 CUEIRO EM FLANELA COM PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$29,67 R$89.010,00
5 PARES DE MEIA PARA BEBE UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 R$3,20 R$19.200,00
6 FITA COM 20M PARA FRALDAS UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$7,89 R$23.670,00
7 BANHEIRA 20 L PARA BEBÊ UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$35,00 R$105.000,00
8 CALÇA ENXUTA. TAM. P UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 R$14,75 R$88.500,00
9 TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$19,00 R$57.000,00
10 SABONETE INFANTIL DE 80G UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$6,48 R$19.440,00
11 BOLSA PARA BEBÊ 35X 25CM UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$55,00 R$165.000,00
12 REDE POPULAR 2,50 X 1,60CM UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$62,50 R$187.500,00
13 MAMADEIRA EM LÁTEX DE 50ML UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 R$10,33 R$30.990,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

57.000 R$293,62 R$1.134.120,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação