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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
001399 - FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 20250224-001-FCA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 — CENTRO — 68.440.000 — ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2025 10:00
Publicação: 28/02/2025 15:13
Homologação: 26/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETANTE | 28/02/2025 11:37 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 28/02/2025 11:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/02/2025 11:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/02/2025 11:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/02/2025 15:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2025 15:12 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTARIO | 28/02/2025 11:39 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/02/2025 11:38 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 28/02/2025 11:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO -Diário Oficial da União | 28/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO -Diário Oficial do Município - FAMEP | 28/02/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA | 28/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA | 28/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA STYLLUS SHOW" DIA 01 DE MARÇO DE 2025. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA STYLLUS SHOW" DIA 01 DE MARÇO DE 2025. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA STYLLUS SHOW" DIA 01 DE MARÇO DE 2025. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por F. DE A. DA S. GONÇALVES LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA STYLLUS SHOW" DIA 01 DE MARÇO DE 2025. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por F. DE A. DA S. GONÇALVES LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$12.000,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001399 - FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA
F. DE A. DA S. GONÇALVES LTDA 46.689.890/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
03/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF