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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-002-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 100125-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PMVN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 10/01/2025 10:00
Publicação: 27/02/2025 12:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/02/2025 12:47 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 27/02/2025 12:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/02/2025 12:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/04/2025 13:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 27/02/2025 12:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/02/2025 12:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/04/2025 13:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2025 12:49 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 27/02/2025 12:49 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA | 27/02/2025 12:49 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/02/2025 12:49 |
| 12 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 02/04/2025 13:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://vigia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 27/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BABADO NOVO, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025. | R$350.000,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$350.000,00 | R$350.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BABADO NOVO, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME pelo valor de R$350.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 34.455.997/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
21/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF