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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 044/2025 –SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2025 09:00
Publicação: 27/02/2025 15:48
Homologação: 02/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/05/2025 09:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2025 09:56 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 27/02/2025 14:57 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/02/2025 15:01 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/02/2025 15:20 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 09/05/2025 09:52 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2025 09:50 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2025 15:10 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2025 15:17 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2025 15:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PCP e PNCP | 28/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 28/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 28/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM VELCRO NUMERAÇÃO 18 AO 28 (CRECHE AO MATERNAL) DEVE SER LEVE E RESISTENTE, APROPRIADO PARA USO DIÁRIO, CAMINHADAS, CORRIDAS E ESPORTES SUAVES, CONSTITUÍDO POR CABEDAL E SOLADO, TENDO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO PALMILHA INTERNA DE ACABAMENTO E AMORTECIMENTO. CONFECCIONADO NA COR PRETO. TODOS OS TECIDOS E LAMINADOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE DEFEITOS E DEVEM SER MALEÁVEIS. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16473. | R$534.314,00 | R$268.400,00 | VENCEDOR -49,77% do valor de referência |
| 2 | TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM CADARÇO NUMERAÇÃO 36 AO 45 (4º ANO DO FUNDAMENTAL I A EJA) DEVE SER LEVE E RESISTENTE, APROPRIADO PARA USO DIÁRIO, CAMINHADAS, CORRIDAS E ESPORTES SUAVES, CONSTITUÍDO POR CABEDAL E SOLADO, TENDO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO PALMILHA INTERNA DE ACABAMENTO E AMORTECIMENTO. CONFECCIONADO NA COR PRETO. TODOS OS TECIDOS E LAMINADOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE DEFEITOS E DEVEM SER MALEÁVEIS. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16473. | R$2.134.308,00 | R$1.082.400,00 | VENCEDOR -49,29% do valor de referência |
| 3 | TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM CADARÇO NUMERAÇÃO 29 AO 35 (PRÉ-ESCOLA AO 3º DO FUNDAMENTAL I) DEVE SER LEVE E RESISTENTE, APROPRIADO PARA USO DIÁRIO, CAMINHADAS, CORRIDAS E ESPORTES SUAVES, CONSTITUÍDO POR CABEDAL E SOLADO, TENDO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO PALMILHA INTERNA DE ACABAMENTO E AMORTECIMENTO. CONFECCIONADO NA COR PRETO. TODOS OS TECIDOS E LAMINADOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE DEFEITOS E DEVEM SER MALEÁVEIS. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16473. | R$2.047.252,00 | R$1.025.100,00 | VENCEDOR -49,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.715.874,00 | R$2.375.900,00 | -49,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM VELCRO NUMERAÇÃO 18 AO 28 (CRECHE AO MATERNAL) DEVE SER LEVE E RESISTENTE, APROPRIADO PARA USO DIÁRIO, CAMINHADAS, CORRIDAS E ESPORTES SUAVES, CONSTITUÍDO POR CABEDAL E SOLADO, TENDO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO PALMILHA INTERNA DE ACABAMENTO E AMORTECIMENTO. CONFECCIONADO NA COR PRETO. TODOS OS TECIDOS E LAMINADOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE DEFEITOS E DEVEM SER MALEÁVEIS. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16473. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.200 | R$242,87 | R$534.314,00 | Lote vencido por COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP pelo valor de R$268.400,00-49,77% do valor de referência |
| 2 | TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM CADARÇO NUMERAÇÃO 29 AO 35 (PRÉ-ESCOLA AO 3º DO FUNDAMENTAL I) DEVE SER LEVE E RESISTENTE, APROPRIADO PARA USO DIÁRIO, CAMINHADAS, CORRIDAS E ESPORTES SUAVES, CONSTITUÍDO POR CABEDAL E SOLADO, TENDO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO PALMILHA INTERNA DE ACABAMENTO E AMORTECIMENTO. CONFECCIONADO NA COR PRETO. TODOS OS TECIDOS E LAMINADOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE DEFEITOS E DEVEM SER MALEÁVEIS. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16473. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.700 | R$305,56 | R$2.047.252,00 | Lote vencido por COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.025.100,00-49,93% do valor de referência |
| 3 | TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM CADARÇO NUMERAÇÃO 36 AO 45 (4º ANO DO FUNDAMENTAL I A EJA) DEVE SER LEVE E RESISTENTE, APROPRIADO PARA USO DIÁRIO, CAMINHADAS, CORRIDAS E ESPORTES SUAVES, CONSTITUÍDO POR CABEDAL E SOLADO, TENDO COMO COMPLEMENTO OBRIGATÓRIO PALMILHA INTERNA DE ACABAMENTO E AMORTECIMENTO. CONFECCIONADO NA COR PRETO. TODOS OS TECIDOS E LAMINADOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE DEFEITOS E DEVEM SER MALEÁVEIS. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16473. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.600 | R$323,38 | R$2.134.308,00 | Lote vencido por COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.082.400,00-49,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.500 | R$871,81 | R$4.715.874,00 | R$2.375.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP 24.049.957/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2025
FIM
15/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF