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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.004 –PMJ-SRP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.171/2025.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2025 09:30
Publicação: 28/02/2025 10:51
Homologação: 21/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/03/2025 09:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2025 08:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/02/2025 10:15 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/02/2025 10:16 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 28/02/2025 10:17 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO | 28/03/2025 09:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/03/2025 15:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2025 10:16 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 28/02/2025 10:38 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2025 10:19 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO LICITAÇÃO, DOU SEÇÃO 3, Nº 42, PÁG. 433 | 28/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO LICITAÇÃO, IOEPA EDIÇÃO Nº 36.150, PÁG. 110, Protocolo: 1172790 | 28/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO LICITAÇÃO, FAMEP, EDIÇÃO Nº 3.700, Código Identificador:75803D55 | 28/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato Adjudicação e Homologação, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/03/2025. Edição 3719, Código Identificador: 110FFA81 | 28/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato ARP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/03/2025. Edição 3719, Código Identificador: 3D38F244 | 28/03/2025 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/02/2025 |
| 7 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 28/02/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | CR2 | 28/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE MIDIA E AUDIO E VIDEO, EDIÇÕES, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS E INFORMATIVO, TRANSMISSÃO VIA RADIO E REDE SOCIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES - SEMUS | R$272.799,96 | R$156.000,00 | VENCEDOR -42,82% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE MIDIA E AUDIO E VIDEO, EDIÇÕES, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS E INFORMATIVO, TRANSMISSÃO VIA RADIO E REDE SOCIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES - PMJ | R$272.799,96 | R$180.000,00 | VENCEDOR -34,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$545.599,92 | R$336.000,00 | -38,42% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE MIDIA E AUDIO E VIDEO, EDIÇÕES, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS E INFORMATIVO, TRANSMISSÃO VIA RADIO E REDE SOCIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES - PMJ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$22.733,33 | R$272.799,96 | Lote vencido por C. S. LOPES SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA pelo valor de R$180.000,00-34,02% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE MIDIA E AUDIO E VIDEO, EDIÇÕES, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS E INFORMATIVO, TRANSMISSÃO VIA RADIO E REDE SOCIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES - SEMUS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$22.733,33 | R$272.799,96 | Lote vencido por C. S. LOPES SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA pelo valor de R$156.000,00-42,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$45.466,66 | R$545.599,92 | R$336.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
C. S. LOPES SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA 29.302.913/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C. S. LOPES SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA 29.302.913/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF