Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2025.008-PMT
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 2025021407001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO PREDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2025 14:00
Publicação: 28/02/2025 15:02
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/02/2025 14:55 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/02/2025 14:56 |
3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 28/02/2025 14:57 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST. DO PREÇO | 28/02/2025 14:58 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 28/02/2025 15:10 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2025 14:59 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE REURSO | 28/02/2025 15:00 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO D ESCOLHA | 28/02/2025 15:01 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQ. DE HABILITAÇÃO | 28/02/2025 15:01 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/02/2025 |
2 | Portal da Transparência | CR2 | 14/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE OBRAS, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS, LOCAÇÃO DE OBRAS, MEDIÇÃO, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS, AVALIAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E MEMORIAIS DESCRITIVOS; EMISSÃO DE ART (CREA) CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS; ART DE CARGO/FUNÇÃO; SUPORTE TÉCNICO EM PROJETOS DE ENGENHARIA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEMAIS SECRETARIAS. | R$179.400,00 | R$179.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$179.400,00 | R$179.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE OBRAS, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS, LOCAÇÃO DE OBRAS, MEDIÇÃO, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS, AVALIAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E MEMORIAIS DESCRITIVOS; EMISSÃO DE ART (CREA) CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS; ART DE CARGO/FUNÇÃO; SUPORTE TÉCNICO EM PROJETOS DE ENGENHARIA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEMAIS SECRETARIAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.950,00 | R$179.400,00 | Lote vencido por GAMA SILVA & MARIA ENGENHARIA & E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA pelo valor de R$179.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$14.950,00 | R$179.400,00 | R$179.400,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
GAMA SILVA & MARIA ENGENHARIA & E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 22.941.557/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF