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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2025-SRP/ PMA
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: n.°14022025001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/03/2025 08:00
Publicação: 28/02/2025 08:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 28/02/2025 08:31 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/02/2025 08:33 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 28/02/2025 08:32 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PJ | 28/02/2025 08:32 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PREÇO | 28/02/2025 08:32 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 28/02/2025 08:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 28/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | aviso de licitação | 28/02/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GALÃO COM 20 LITROS (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$15,44 | R$84.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GALÃO COM 20 LITROS (COMPLETO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$45,58 | R$100.276,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFAS 200 ML PCT COM 12 UNIDADES. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$30,82 | R$215.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFAS 500 ML PCT COM 12 UNIDADES. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.200 | R$15,00 | R$93.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GLP P13 KG ACONDICIONADO ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE 13 KG (RECARGA SEM O BOTIJÃO) ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47, DE 24/03/99 ANP (NBR-14024 DA ABNT) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$109,36 | R$601.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GLP P13 KG ACONDICIONADO ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE 13 KG (BOTIJÃO COMPLETO) ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47, DE 24/03/99 ANP (NBR-14024 DA ABNT) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 403 | R$264,88 | R$106.746,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 26.803 | R$481,08 | R$1.202.162,64 | R$0,00 | |||