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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025-FME
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/03/2025 09:00
Publicação: 28/02/2025 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/03/2025 12:20 |
| 2 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2025 12:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 42 PAGINA 438 | 28/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.150 PAGINA 112 | 28/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0674 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 28/02/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - AP | 28/02/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 28/02/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF JORCELI SILVA SESTARI | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$4.381.733,59 | R$4.381.733,59 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$4.381.733,59 | R$4.381.733,59 | R$0,00 | |||