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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-068-PMC
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 148/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2025 09:00
Publicação: 28/02/2025 16:57
Homologação: 03/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/02/2025 16:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/02/2025 16:55 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 28/02/2025 16:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/02/2025 16:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2025 16:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2025 16:56 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 28/02/2025 16:56 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/02/2025 16:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 28/02/2025 16:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA, Nº 36127, PAG 116 E 117 | 07/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 07/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 07/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$30.918,20 | R$23.079,00 | VENCEDOR -25,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.918,20 | R$23.079,00 | -25,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR LED 27 POLEGADAS WIDESCREEN | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$2.017,63 | R$6.052,89 |
| 2 | KIT TECLADO + MOUSE SEM FIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$296,08 | R$888,24 |
| 3 | NOTEBOOK I7 - 12ª GERAÇÃO - TELA 15.6 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$10.042,63 | R$10.042,63 |
| 4 | COMPUTADOR I5 12ª GERAÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$6.967,22 | R$13.934,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$19.323,56 | R$30.918,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MAGAZINE MACEDO LTDA 00.814.451/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF