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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2025
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 022025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2025 11:00
Publicação: 01/03/2025 18:01
Homologação: 10/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PNCP | 01/03/2025 18:01 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 01/03/2025 17:57 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/03/2025 17:58 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/03/2025 17:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/03/2025 17:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 01/03/2025 18:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2025 17:59 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 01/03/2025 18:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/03/2025 18:00 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 01/03/2025 18:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 10/01/2025 |
| 2 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PNCP | 27/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 10/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS SIOPS/FNS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS SIOPE/FNDE | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$86.400,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$302.400,00 | R$302.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$14.000,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$7.200,00 | R$86.400,00 | Lote vencido por A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA pelo valor de R$86.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS SIOPE/FNDE | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6 | R$4.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS SIOPS/FNS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6 | R$4.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$29.200,00 | R$302.400,00 | R$302.400,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA 38.492.198/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA 38.492.198/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA 38.492.198/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
A & M SANTOS CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA 38.492.198/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF