Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2025
000033 - IGARAPE-MIRI
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI

Nº do Processo Administrativo: 223/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/02/2025 09:00

Publicação: 07/03/2025 12:29

Homologação: 27/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 06/03/2025 10:57
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 06/03/2025 09:39
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS 06/03/2025 09:54
4 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA PLANILHA ORÇAMENTARIA 06/03/2025 10:09
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA DE PREÇO 06/03/2025 09:10
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/03/2025 13:04
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/03/2025 09:29
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURÇOS ORÇAMENTARIOS 06/03/2025 10:16
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. TRMO DE REFERENCIA 06/03/2025 10:26
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 06/03/2025 10:21


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia 17 de Fevereiro de 2025, ANO XVI | Nº 3691, Código Identificador:430B7B64, na pagina 87. 17/02/2025
2 Portal da Transparência Portal da Transparência Municipal de Igarapé-Miri/PA. 17/02/2025


Participantes 1


J L L MIRANDA

PESSOA JURÍDICA: 06.010.049/0001-01

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANDA REGIONAL COMPOSTA POR O1 CANTORES - 01 TECLADISTA,01 GUITARRISTA, O1 BAIXISTA, O1 PERCUSSIONISTA, 01 BATERISTA,01 TECNICO DE AÚDIO, 01 RODIE R$21.666,66 R$21.500,00 VENCEDOR
-0,77% do valor de referência
2 BANDA REGIONAL COMPOSTA POR 02 CANTORES - 01 TECLADISTA,01 GUITARRISTA, O1 BAIXISTA, O1 PERCUSSIONISTA, O1 BATERISTA,01 TECNICO DE AÚDIO, 02 RODIE R$34.333,34 R$34.000,00 VENCEDOR
-0,97% do valor de referência
TOTAIS R$56.000,00 R$55.500,00 -0,89% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BANDA REGIONAL COMPOSTA POR 02 CANTORES - 01 TECLADISTA,01 GUITARRISTA, O1 BAIXISTA, O1 PERCUSSIONISTA, O1 BATERISTA,01 TECNICO DE AÚDIO, 02 RODIE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$17.166,67 R$34.333,34

Lote vencido por J L L MIRANDA pelo valor de R$34.000,00

-0,97% do valor de referência
2 BANDA REGIONAL COMPOSTA POR O1 CANTORES - 01 TECLADISTA,01 GUITARRISTA, O1 BAIXISTA, O1 PERCUSSIONISTA, 01 BATERISTA,01 TECNICO DE AÚDIO, 01 RODIE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$10.833,33 R$21.666,66

Lote vencido por J L L MIRANDA pelo valor de R$21.500,00

-0,77% do valor de referência
TOTAIS 4 R$28.000,00 R$56.000,00 R$55.500,00


Contratos 1


Contrato nº 003.1/2025

R$55.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI

CONTRATADO

J L L MIRANDA 06.010.049/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2025

FIM
27/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação