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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2025 08:30
Publicação: 03/04/2025 13:48
Homologação: 14/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 06/03/2025 13:08 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE | 03/04/2025 13:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 03/04/2025 13:29 |
| 4 | EDITAL COM O RESPECTIVO BRIEFING CONTENDO AS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA QUE OS INTERESSADOS ELABOREM PROPOSTA | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ENGENHEIRO | 03/04/2025 13:35 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2025 13:29 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2025 13:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA - ENGENHEIRO | 03/04/2025 13:31 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO - ENGENHEIRO | 03/04/2025 13:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 14:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 03/04/2025 13:31 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 03/04/2025 13:32 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO COM A RAZAO DA ESCOLHA - ENGENHEIRO | 03/04/2025 13:33 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 03/04/2025 13:34 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2025 13:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP | 03/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP | 03/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CONTRATAÇÃO | 06/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | CONTRATO DA DISPENSA Nº 001/2025 | 02/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE CONTRATAÇÃO | 06/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO E REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | R$70.500,00 | R$70.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.500,00 | R$70.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO E REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | R$70.500,00 | R$83.692,80 | PARTICIPANTE 18,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.500,00 | R$83.692,80 | 18,71% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO E REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | R$70.500,00 | R$90.000,00 | PARTICIPANTE 27,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.500,00 | R$90.000,00 | 27,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO E REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.875,00 | R$70.500,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LIMITADA pelo valor de R$70.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.875,00 | R$70.500,00 | R$70.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LIMITADA 79.283.230/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
16/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF