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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025-FUNCEL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2025 08:00
Publicação: 25/04/2025 09:22
Homologação: 04/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIDADE | 25/04/2025 09:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 25/04/2025 09:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP | 25/04/2025 09:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/04/2025 09:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2025 09:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2025 09:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS | 25/04/2025 09:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/04/2025 09:20 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/04/2025 09:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 03/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 03/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE PISCINA: LIMPEZA DE 2 (DUAS) PISCINAS DE 1.000.000 L CADA INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA PREVENÇÃO DE SURGIMENTO DE ALGAS, CLORAÇÃO, CONTROLE DE ALCACNIZAÇÃO. | R$58.641,81 | R$46.495,00 | VENCEDOR -20,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.641,81 | R$46.495,00 | -20,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE PISCINA: LIMPEZA DE 2 (DUAS) PISCINAS DE 1.000.000 L CADA INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA PREVENÇÃO DE SURGIMENTO DE ALGAS, CLORAÇÃO, CONTROLE DE ALCACNIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$58.641,81 | R$58.641,81 | Lote vencido por WANDERSON TAVEIRA DE OLIVEIRA pelo valor de R$46.495,00-20,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$58.641,81 | R$58.641,81 | R$46.495,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
WANDERSON TAVEIRA DE OLIVEIRA 29.216.052/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2025
FIM
07/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF