Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002/2025 FMAS
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1091/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 07/03/2025 atÉ as 08h00m do dia 21/03/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ¿registro de proposta¿, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 21/03/2025 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2025 08:30
Publicação: 07/03/2025 12:12
Homologação: 21/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/05/2025 10:23 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2025 10:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 07/03/2025 11:53 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/03/2025 12:08 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 07/03/2025 11:55 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/05/2025 10:24 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/05/2025 10:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/03/2025 11:56 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/03/2025 11:57 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/03/2025 11:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 07/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 07/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 03/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 07/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI SALGADOS FRITOS VÁRIOS SABORES | R$17.825,00 | R$12.650,00 | VENCEDOR -29,03% do valor de referência |
| 2 | MINI SALGADOS ASSADOS VÁRIOS SABORES | R$19.250,00 | R$18.590,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, EM EMBALAGEM APROPRIADA, NÃO INFERIOR A 700 GRAMAS, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, DOIS TIPOS DE ACOMPANHAMENTO (MACARRÃO, LEGUMES COZIDOS OU REFOGADOS, PURÊS, PIRÃO, FAROFA ETC) E DUAS OPÇÕES DE CARNE (BOVINA, AVE OU PEIXE). | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PÃO FRANCÊS | R$11.022,00 | R$10.945,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE HOT DOG (EMBALAGEM 500G) | R$36.004,50 | R$35.437,50 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 6 | PÃO (TIPO DE FORMA) | R$28.782,00 | R$28.495,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 7 | BOLOS COM RECHEIO DIVERSOS | R$166.050,00 | R$139.522,50 | VENCEDOR -15,98% do valor de referência |
| 8 | BOLOS SEM RECHEIO DIVERSOS | R$76.281,75 | R$56.497,50 | VENCEDOR -25,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.215,25 | R$302.137,50 | -22,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI SALGADOS FRITOS VÁRIOS SABORES | R$17.825,00 | R$0,00 | |
| 2 | PÃO FRANCÊS | R$11.022,00 | R$0,00 | |
| 3 | PÃO DE HOT DOG (EMBALAGEM 500G) | R$36.004,50 | R$0,00 | |
| 4 | PÃO (TIPO DE FORMA) | R$28.782,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLOS COM RECHEIO DIVERSOS | R$166.050,00 | R$0,00 | |
| 6 | BOLOS SEM RECHEIO DIVERSOS | R$76.281,75 | R$0,00 | |
| 7 | MINI SALGADOS ASSADOS VÁRIOS SABORES | R$19.250,00 | R$0,00 | |
| 8 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, EM EMBALAGEM APROPRIADA, NÃO INFERIOR A 700 GRAMAS, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, DOIS TIPOS DE ACOMPANHAMENTO (MACARRÃO, LEGUMES COZIDOS OU REFOGADOS, PURÊS, PIRÃO, FAROFA ETC) E DUAS OPÇÕES DE CARNE (BOVINA, AVE OU PEIXE). | R$36.000,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.215,25 | R$21.600,00 | -94,48% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI SALGADOS FRITOS VÁRIOS SABORES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 11.500 | R$1,55 | R$17.825,00 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$12.650,00-29,03% do valor de referência |
| 2 | MINI SALGADOS ASSADOS VÁRIOS SABORES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 11.000 | R$1,75 | R$19.250,00 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$18.590,00-3,43% do valor de referência |
| 3 | BOLOS SEM RECHEIO DIVERSOS | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.025 | R$37,67 | R$76.281,75 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$56.497,50-25,94% do valor de referência |
| 4 | BOLOS COM RECHEIO DIVERSOS | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.025 | R$82,00 | R$166.050,00 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$139.522,50-15,98% do valor de referência |
| 5 | PÃO (TIPO DE FORMA) | PACOTE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.050 | R$14,04 | R$28.782,00 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$28.495,00-1,00% do valor de referência |
| 6 | PÃO DE HOT DOG (EMBALAGEM 500G) | PACOTE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.050 | R$8,89 | R$36.004,50 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$35.437,50-1,57% do valor de referência |
| 7 | PÃO FRANCÊS | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 550 | R$20,04 | R$11.022,00 | Lote vencido por PANIFICADORA MIL SABORES LTDA pelo valor de R$10.945,00-0,70% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, EM EMBALAGEM APROPRIADA, NÃO INFERIOR A 700 GRAMAS, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, DOIS TIPOS DE ACOMPANHAMENTO (MACARRÃO, LEGUMES COZIDOS OU REFOGADOS, PURÊS, PIRÃO, FAROFA ETC) E DUAS OPÇÕES DE CARNE (BOVINA, AVE OU PEIXE). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.200 | R$30,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por SABORE FRIOS LTDA pelo valor de R$21.600,00-40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 34.400 | R$195,94 | R$391.215,25 | R$323.737,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS LTDA 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2025
FIM
24/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS LTDA 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2025
FIM
24/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PANIFICADORA MIL SABORES LTDA 09.290.287/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2025
FIM
24/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PANIFICADORA MIL SABORES LTDA 09.290.287/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2025
FIM
24/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos