Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-004-SEMED
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 024/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO À AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2025 11:00
Publicação: 07/03/2025 09:59
Homologação: 27/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 11/03/2025 14:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/03/2025 14:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/03/2025 14:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2025 14:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2025 14:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2025 14:23 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 11/03/2025 14:24 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/03/2025 14:24 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/03/2025 10:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato - Seção 3, Edição Nº 25, Página 199. | 05/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Ano IX, Edição 631, Página 02/03. | 04/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 04/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANDEIRADOS DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SEMED DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA | R$1.261.000,00 | R$1.261.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.261.000,00 | R$1.261.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANDEIRADOS DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SEMED DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.261.000,00 | R$1.261.000,00 | Lote vencido por VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA pelo valor de R$1.261.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.261.000,00 | R$1.261.000,00 | R$1.261.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2025
FIM
30/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF