Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2025-PMFA/SME
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 001/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2025 08:30

Publicação: 07/03/2025 11:30

Homologação: 22/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. CARDAPIO 07/03/2025 11:27
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DAP 22/04/2025 13:26
3 EDITAL EDITAL 07/03/2025 11:27
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/03/2025 11:28
5 PARECER CONTROLE INTERNO PCI 24/04/2025 09:55
6 PARECER JURÍDICO PJ 07/03/2025 11:28
7 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 07/03/2025 11:29


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3 07/03/2025
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 36154 PAGINA 116 07/03/2025
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIARIO DO PARÁ 07/03/2025
4 Portal da Transparência https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 07/03/2025


Participantes 5


COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC

PESSOA JURÍDICA: 12.015.010/0001-80

Vencidos 11

Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$46.695,00 R$46.695,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ R$45.762,00 R$45.762,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU R$28.761,50 R$28.761,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$46.436,00 R$46.436,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BANANA TIPO PRATA R$169.435,00 R$169.435,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI R$44.676,00 R$44.676,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MANDIOCA IN NATURA R$27.066,00 R$27.066,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 MELANCIA R$204.465,00 R$204.465,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 BANANA TIPO NANICA R$51.220,00 R$51.220,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$14.743,00 R$14.743,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 BANANA TIPO MAÇÃ R$11.388,00 R$11.388,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$690.647,50 R$690.647,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

EURIPEDES GONÇALVES FERREIRA

PESSOA FÍSICA: 598.833.592-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI R$44.676,00 R$0,00
2 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$46.695,00 R$0,00
3 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ R$45.762,00 R$0,00
4 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU R$28.761,50 R$0,00
5 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$46.436,00 R$0,00
6 BANANA TIPO PRATA R$169.435,00 R$0,00
7 BANANA TIPO MAÇÃ R$11.388,00 R$0,00
8 MANDIOCA IN NATURA R$27.066,00 R$27.066,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 MELANCIA R$204.465,00 R$0,00
10 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$14.743,00 R$0,00
11 BANANA TIPO NANICA R$51.220,00 R$0,00
TOTAIS R$690.647,50 R$27.066,00 -96,08% do valor de referência

IREMAR VIEIRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 791.370.081-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANANA TIPO NANICA R$51.220,00 R$0,00
2 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$14.743,00 R$0,00
3 MELANCIA R$204.465,00 R$0,00
4 MANDIOCA IN NATURA R$27.066,00 R$0,00
5 BANANA TIPO MAÇÃ R$11.388,00 R$11.388,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 BANANA TIPO PRATA R$169.435,00 R$0,00
7 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$46.436,00 R$0,00
8 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU R$28.761,50 R$0,00
9 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ R$45.762,00 R$0,00
10 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$46.695,00 R$0,00
11 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI R$44.676,00 R$0,00
TOTAIS R$690.647,50 R$11.388,00 -98,35% do valor de referência

JOSE DIVINO JESUS DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 010.110.912-16

Vencidos 1

Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$14.743,00 R$0,00
2 BANANA TIPO NANICA R$51.220,00 R$0,00
3 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI R$44.676,00 R$0,00
4 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$46.695,00 R$0,00
5 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ R$45.762,00 R$0,00
6 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU R$28.761,50 R$0,00
7 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$46.436,00 R$0,00
8 BANANA TIPO PRATA R$169.435,00 R$0,00
9 BANANA TIPO MAÇÃ R$11.388,00 R$0,00
10 MANDIOCA IN NATURA R$27.066,00 R$0,00
11 MELANCIA R$204.465,00 R$204.465,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$690.647,50 R$204.465,00 -70,40% do valor de referência

WERLEN DE SA ROSA

PESSOA FÍSICA: 779.518.161-91

Vencidos 5

Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI R$44.676,00 R$44.676,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BANANA TIPO NANICA R$51.220,00 R$0,00
3 MELANCIA R$204.465,00 R$0,00
4 MANDIOCA IN NATURA R$27.066,00 R$0,00
5 BANANA TIPO MAÇÃ R$11.388,00 R$0,00
6 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$14.743,00 R$0,00
7 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$46.436,00 R$46.436,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU R$28.761,50 R$28.761,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ R$45.762,00 R$45.762,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$46.695,00 R$46.695,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 BANANA TIPO PRATA R$169.435,00 R$0,00
TOTAIS R$690.647,50 R$212.330,50 -69,26% do valor de referência

Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BANANA TIPO NANICA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500 R$7,88 R$51.220,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$51.220,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BANANA TIPO PRATA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.500 R$7,21 R$169.435,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$169.435,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 BANANA TIPO MAÇÃ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$9,49 R$11.388,00

Lote vencido por IREMAR VIEIRA DA SILVA pelo valor de R$11.388,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 BANANA TIPO MAÇÃ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$9,49 R$11.388,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$11.388,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MANDIOCA IN NATURA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.900 R$6,94 R$27.066,00

Lote vencido por EURIPEDES GONÇALVES FERREIRA pelo valor de R$27.066,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MANDIOCA IN NATURA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.900 R$6,94 R$27.066,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$27.066,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MELANCIA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64.500 R$3,17 R$204.465,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$204.465,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 MELANCIA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64.500 R$3,17 R$204.465,00

Lote vencido por JOSE DIVINO JESUS DA SILVA pelo valor de R$204.465,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.400 R$13,14 R$44.676,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$44.676,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.400 R$13,14 R$44.676,00

Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$44.676,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.300 R$14,15 R$46.695,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$46.695,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.300 R$14,15 R$46.695,00

Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$46.695,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.900 R$15,78 R$45.762,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$45.762,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJÁ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.900 R$15,78 R$45.762,00

Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$45.762,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.050 R$14,03 R$28.761,50

Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$28.761,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.050 R$14,03 R$28.761,50

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$28.761,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.900 R$24,44 R$46.436,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$46.436,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.900 R$24,44 R$46.436,00

Lote vencido por WERLEN DE SA ROSA pelo valor de R$46.436,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.150 R$12,82 R$14.743,00

Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$14.743,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 197.450 R$230,19 R$1.145.897,00 R$1.145.897,00


Contratos 5


Contrato nº 128/2025

R$593.658,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC 12.015.010/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 127/2025

R$39.993,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

WERLEN DE SA ROSA 779.518.161-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 126/2025

R$39.942,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

JOSE DIVINO JESUS DA SILVA 010.110.912-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 125/2025

R$6.643,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

IREMAR VIEIRA DA SILVA 791.370.081-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 124/2025

R$10.410,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

EURIPEDES GONÇALVES FERREIRA 598.833.592-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação