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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-004/2025-SRP-PMO
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 004/2025-SRP-PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/03/2025 09:00
Publicação: 11/03/2025 12:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | JUNTADA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/05/2025 16:42 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE AJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2025 09:41 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 07/03/2025 13:29 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/03/2025 13:29 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 07/03/2025 13:29 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 06/06/2025 09:41 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/03/2025 12:27 |
8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA | 07/03/2025 13:30 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 07/03/2025 13:31 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 07/03/2025 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 07/03/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/03/2025 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 07/03/2025 |
5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 07/03/2025 |
6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 07/03/2025 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ASFALTO DILUÍDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$1.128.142,80 | R$0,00 | |
2 | BRITA 0 | R$545.870,00 | R$0,00 | |
3 | BRITA 1 | R$347.210,00 | R$0,00 | |
4 | CAP 50/70 | R$4.799.808,00 | R$0,00 | |
5 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$2.045.001,00 | R$0,00 | |
6 | MASSA ASFÁLTICA FRIA (ASFALTO FRIO ENCASCADO) PRONTA PARA USO, EMBALADA EM SACO DE 25 KG | R$2.388.500,00 | R$0,00 | |
7 | PÓ DE BRITA | R$874.500,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$12.129.031,80 | R$0,00 |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PÓ DE BRITA | R$874.500,00 | R$0,00 | |
2 | MASSA ASFÁLTICA FRIA (ASFALTO FRIO ENCASCADO) PRONTA PARA USO, EMBALADA EM SACO DE 25 KG | R$2.388.500,00 | R$0,00 | |
3 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$2.045.001,00 | R$2.040.000,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
4 | CAP 50/70 | R$4.799.808,00 | R$4.799.400,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
5 | BRITA 1 | R$347.210,00 | R$0,00 | |
6 | ASFALTO DILUÍDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$1.128.142,80 | R$660.600,00 | VENCEDOR -41,44% do valor de referência |
7 | BRITA 0 | R$545.870,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$12.129.031,80 | R$7.500.000,00 | -38,16% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BRITA 1 | R$347.210,00 | R$0,00 | |
2 | BRITA 0 | R$545.870,00 | R$0,00 | |
3 | ASFALTO DILUÍDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$1.128.142,80 | R$0,00 | |
4 | CAP 50/70 | R$4.799.808,00 | R$0,00 | |
5 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$2.045.001,00 | R$0,00 | |
6 | MASSA ASFÁLTICA FRIA (ASFALTO FRIO ENCASCADO) PRONTA PARA USO, EMBALADA EM SACO DE 25 KG | R$2.388.500,00 | R$0,00 | |
7 | PÓ DE BRITA | R$874.500,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$12.129.031,80 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BRITA 1 | R$347.210,00 | R$0,00 | |
2 | BRITA 0 | R$545.870,00 | R$0,00 | |
3 | ASFALTO DILUÍDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$1.128.142,80 | R$0,00 | |
4 | CAP 50/70 | R$4.799.808,00 | R$0,00 | |
5 | PÓ DE BRITA | R$874.500,00 | R$0,00 | |
6 | MASSA ASFÁLTICA FRIA (ASFALTO FRIO ENCASCADO) PRONTA PARA USO, EMBALADA EM SACO DE 25 KG | R$2.388.500,00 | R$0,00 | |
7 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$2.045.001,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$12.129.031,80 | R$0,00 |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MASSA ASFÁLTICA FRIA (ASFALTO FRIO ENCASCADO) PRONTA PARA USO, EMBALADA EM SACO DE 25 KG | R$2.388.500,00 | R$2.250.000,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
2 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$2.045.001,00 | R$0,00 | |
3 | CAP 50/70 | R$4.799.808,00 | R$0,00 | |
4 | ASFALTO DILUÍDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$1.128.142,80 | R$0,00 | |
5 | BRITA 0 | R$545.870,00 | R$493.000,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
6 | BRITA 1 | R$347.210,00 | R$290.000,00 | VENCEDOR -16,48% do valor de referência |
7 | PÓ DE BRITA | R$874.500,00 | R$841.500,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
TOTAIS | R$12.129.031,80 | R$3.874.500,00 | -68,06% do valor de referência |
Itens 7
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ASFALTO DILUÍDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 180 | R$6.267,46 | R$1.128.142,80 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$660.600,00-41,44% do valor de referência |
2 | BRITA 0 | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.700 | R$321,10 | R$545.870,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$493.000,00-9,69% do valor de referência |
3 | BRITA 1 | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$347,21 | R$347.210,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$290.000,00-16,48% do valor de referência |
4 | CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$7.999,68 | R$4.799.808,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$4.799.400,00-0,01% do valor de referência |
5 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$6.816,67 | R$2.045.001,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$2.040.000,00-0,24% do valor de referência |
6 | MASSA ASFÁLTICA FRIA (ASFALTO FRIO ENCASCADO) PRONTA PARA USO, EMBALADA EM SACO DE 25 KG | SACA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50.000 | R$47,77 | R$2.388.500,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$2.250.000,00-5,80% do valor de referência |
7 | PÓ DE BRITA | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.300 | R$265,00 | R$874.500,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP pelo valor de R$841.500,00-3,77% do valor de referência |
TOTAIS | 57.080 | R$22.064,89 | R$12.129.031,80 | R$11.374.500,00 |