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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#280202/2025
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 432528/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2025 09:30
Publicação: 26/03/2025 12:15
Homologação: 26/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 26/03/2025 12:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 26/03/2025 12:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 26/03/2025 12:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/03/2025 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/03/2025 12:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2025 12:12 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 26/03/2025 12:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/03/2025 12:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 26/03/2025 12:15 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2025 12:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 28/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS EM PNEUS, SERVIÇOS EM PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, SERVIÇO MONTAGENS E DESMONTAGENS DE PNEUS, SERVIÇOS DE REMENDOS EM PNEUS E CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO. | R$18.673,32 | R$14.400,00 | VENCEDOR -22,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.673,32 | R$14.400,00 | -22,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS EM PNEUS, SERVIÇOS EM PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, SERVIÇO MONTAGENS E DESMONTAGENS DE PNEUS, SERVIÇOS DE REMENDOS EM PNEUS E CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO. | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$1.556,11 | R$18.673,32 | Lote vencido por 46.734.624 JULIA FERNANDA BRITO LEITE pelo valor de R$14.400,00-22,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.556,11 | R$18.673,32 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
46.734.624 JULIA FERNANDA BRITO LEITE 46.734.624/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2025
FIM
27/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF