Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90002/2025
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 009/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/03/2025 14:00
Publicação: 19/03/2025 12:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/03/2025 12:50 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/03/2025 12:51 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/03/2025 12:51 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/03/2025 12:54 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2025 01:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/03/2025 |
Participantes 0
Itens 51
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PARA RECADO COM 100 FLS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 180 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAIXA DE LAPIS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAIXA PARA ARQUIVO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CALCULADORA ELETRÔNICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 60 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CANETA MARCA TEXTO | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CADERNO PARA ANOTAÇÕIES 80 FL. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CAIXA CORRESPONDENCIA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CLIPS GRANDE 8/0. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 240 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CLIPS TAM. MÉDIO 4.0 | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 240 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CLIPS PEQUENO 3/0. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 240 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | GRAMPO TRILHO C/50 UNIDADE | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | COLCHETE PARA ARQUIVO. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | COLA BRANCA DE 1LT | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | COLA BRANCA 90G. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 270 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | ENVELOPE GRANDE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ENVELOPE MÉDIO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ENVELOPE PEQUENO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | ESTILETE MEDIO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 360 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | ESTILETE GRANDE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | EXTRATOR DE GRAMPO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 330 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | GRAMPEADOR 20FLS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | GRAMPEADOR 100 FLS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 9 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | LIVRO DE ATA 50FLS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PAPEL OFICIO RESMA C/500FL | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | PAPEL A4 RESMA COM 500FLS | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PAPEL VERGÊ 50FLS | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 240 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PASTA "A"Z" GRANDE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | PASTA A Z MÉDIA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | PASTA A Z PEQUENA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | PASTA "L" DE PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 540 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | PASTA SUSPENSA COM ACESSÓRIOS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 750 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PILHA ALCALINA MÉDIA AA | PAR | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | PILHA PALITO AAA | PAR | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | PERFURADOR GRANDE 60 FLS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | PORTA CANETA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | PERFURADOR MÉDIO 30FLS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | PRANCHETAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | PINCEL ATÔMICO CORES VARIADAS | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | QUADRO DE AVISO GRANDE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 45 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | RÉGUA COMUM DE 30CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | PERCEVEJO LATONADO C/100 UND | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | ALFINETE TIPO TAÇA C/25 UNID | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 49 | TESOURA PEQUENA PARA PAPEL | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 50 | TESOURA GRANDE EM INOX | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 90 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 51 | TINTA PARA CARIMBO CORES DIVERSAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 26.230 | ||||||