Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02702001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2025 08:30
Publicação: 11/03/2025 07:47
Homologação: 24/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 27/03/2025 10:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/03/2025 09:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/03/2025 09:09 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 10/03/2025 09:10 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 27/03/2025 10:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2025 07:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 10/03/2025 09:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 10/03/2025 09:13 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 10/03/2025 09:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2025 09:12 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 06/03/2025 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 26/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 05/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 05/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 05/08/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal | 05/03/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 25/03/2025 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PLACARD - PMNP. | 05/03/2025 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD | 25/02/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 05/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO A KG | R$100.215,50 | R$86.310,00 | VENCEDOR -13,88% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE | R$111.442,50 | R$95.550,00 | VENCEDOR -14,26% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | R$89.980,80 | R$84.240,00 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$301.638,80 | R$266.100,00 | -11,78% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO A KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.370 | R$73,15 | R$100.215,50 | Lote vencido por C WATERMANN LTDA pelo valor de R$86.310,00-13,88% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.120 | R$28,84 | R$89.980,80 | Lote vencido por C WATERMANN LTDA pelo valor de R$84.240,00-6,38% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$57,15 | R$111.442,50 | Lote vencido por C WATERMANN LTDA pelo valor de R$95.550,00-14,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.440 | R$159,14 | R$301.638,80 | R$266.100,00 | |||