Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2024-005
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 293/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2024 08:30

Publicação: 11/03/2025 14:39

Homologação: 22/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO ORDENADOR 11/03/2025 14:34
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA 11/03/2025 14:35
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESA 11/03/2025 14:35
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/03/2025 14:35
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/03/2025 14:58
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/03/2025 14:36
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS, 11/03/2025 14:36
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 11/03/2025 14:37
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 11/03/2025 14:38


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Grande Circulação no Estado aviso de dispensa 12/04/2024
2 Jornal de Grande Circulação no Estado aviso de ratificação 22/04/2024
3 Portal da Transparência publicação de licitação 12/04/2024


Participantes 3


A AMARO F DA SILVA EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.769.245/0001-92

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LICÊÔCIÔMÊNTO DÊ USO OO SOTTWAÍE LNTEGÍADO DE GESTÃO PÚBLICA, DÊSTINÃDO AO ALENDLMENTO DO PROCESAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÂO! CONTÁBIL, LICITAÇÔES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PIANO PLURIANUAL E ORÇÂMENTO, LNCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIO' SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL. R$53.776,00 R$0,00
TOTAIS R$53.776,00 R$0,00

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LICÊÔCIÔMÊNTO DÊ USO OO SOTTWAÍE LNTEGÍADO DE GESTÃO PÚBLICA, DÊSTINÃDO AO ALENDLMENTO DO PROCESAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÂO! CONTÁBIL, LICITAÇÔES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PIANO PLURIANUAL E ORÇÂMENTO, LNCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIO' SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL. R$53.776,00 R$50.000,00 VENCEDOR
-7,02% do valor de referência
TOTAIS R$53.776,00 R$50.000,00 -7,02% do valor de referência

FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 08.789.643/0001-78

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LICÊÔCIÔMÊNTO DÊ USO OO SOTTWAÍE LNTEGÍADO DE GESTÃO PÚBLICA, DÊSTINÃDO AO ALENDLMENTO DO PROCESAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÂO! CONTÁBIL, LICITAÇÔES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PIANO PLURIANUAL E ORÇÂMENTO, LNCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIO' SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL. R$53.776,00 R$0,00
TOTAIS R$53.776,00 R$0,00

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LICÊÔCIÔMÊNTO DÊ USO OO SOTTWAÍE LNTEGÍADO DE GESTÃO PÚBLICA, DÊSTINÃDO AO ALENDLMENTO DO PROCESAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÂO! CONTÁBIL, LICITAÇÔES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO MUNICIPAL WEB, PIANO PLURIANUAL E ORÇÂMENTO, LNCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIO' SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$13.444,00 R$53.776,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$50.000,00

-7,02% do valor de referência
TOTAIS 4 R$13.444,00 R$53.776,00 R$50.000,00


Contratos 1


Contrato nº 003/2024

R$50.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2024

FIM
30/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação