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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025-SMS/SFP
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 037/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2025 08:00
Publicação: 27/03/2025 14:55
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/03/2025 18:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/03/2025 17:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/03/2025 18:15 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 27/03/2025 14:13 |
| 5 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2025 14:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ETP | 27/03/2025 18:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/03/2025 14:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2025 15:00 |
| 9 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | SOLICITAÇÃO DE ACEITE AO FORNECEDOR | 27/03/2025 18:39 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/03/2025 17:50 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES | 27/03/2025 18:30 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/04/2025 17:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CADERNO ECONOMIA B13 | 11/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁGINA 47 | 11/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://saofranciscodopara.pa.gov.br/licitacao/410 | 13/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 6M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO | R$265.824,00 | R$265.824,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 6 M³. | R$7.550,00 | R$7.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3 M³. | R$8.040,00 | R$8.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO | R$470.730,00 | R$470.730,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$752.144,00 | R$752.144,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 6M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.744 | R$71,00 | R$265.824,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$265.824,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 6.630 | R$71,00 | R$470.730,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$470.730,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3 M³. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3 | R$2.680,00 | R$8.040,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$8.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 6 M³. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2 | R$3.775,00 | R$7.550,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$7.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.379 | R$6.597,00 | R$752.144,00 | R$752.144,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
R.V.DA S MARQUES 06.105.627/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
10/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF