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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1601002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2025 09:00
Publicação: 11/03/2025 12:05
Homologação: 02/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO UNIFICADA | 12/05/2025 14:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2025 11:29 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/03/2025 16:27 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/03/2025 16:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/03/2025 16:30 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSAO | 06/05/2025 11:33 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DA ATA | 12/05/2025 14:37 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/05/2025 11:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2025 11:25 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/03/2025 16:35 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 11/03/2025 12:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2025 16:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº47- SEÇÃO 3 -PAGINA 218. | 11/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | JORNAL IOEPA EDIÇÃO Nº 36.156- PAGINA 130. | 11/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DIARIO DO MUNICIPIO EDIÇÃO 2370, PAGINA 20 | 05/05/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA - PAGINA B13. | 11/03/2025 |
| 5 | Site | https://www.instagram.com/p/DHDvGnFxY41/?igsh=MWJlNnZtbDFqbWVsbw== | 11/03/2025 |
| 6 | Site | https://www.facebook.com/share/p/1BviZhwwbJ/ | 11/03/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0012025-11-03-2025 | 11/03/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO PEQUENO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 20 A 40 KG, CINTURA APROXIMADA DE 50 A 80 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$38.280,00 | R$0,00 | |
| 2 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO MÉDIO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 40 A 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 80 A 110 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES | R$295.008,00 | R$0,00 | |
| 3 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO GRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$382.372,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO EXTRAGRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 80 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. COM 7 UNIDADES. | R$249.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | FRALDA INFANTIL TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO ACIMA DE 12 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$13.953,60 | R$7.056,00 | VENCEDOR -49,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$978.613,60 | R$7.056,00 | -99,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA INFANTIL TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO ACIMA DE 12 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$13.953,60 | R$0,00 | |
| 2 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO EXTRAGRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 80 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. COM 7 UNIDADES. | R$249.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO GRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$382.372,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO PEQUENO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 20 A 40 KG, CINTURA APROXIMADA DE 50 A 80 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$38.280,00 | R$28.704,00 | VENCEDOR -25,02% do valor de referência |
| 5 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO MÉDIO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 40 A 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 80 A 110 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES | R$295.008,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$978.613,60 | R$28.704,00 | -97,07% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO EXTRAGRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 80 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. COM 7 UNIDADES. | R$249.000,00 | R$115.680,00 | VENCEDOR -53,54% do valor de referência |
| 2 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO GRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$382.372,00 | R$210.152,00 | VENCEDOR -45,04% do valor de referência |
| 3 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO MÉDIO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 40 A 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 80 A 110 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES | R$295.008,00 | R$161.952,00 | VENCEDOR -45,10% do valor de referência |
| 4 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO PEQUENO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 20 A 40 KG, CINTURA APROXIMADA DE 50 A 80 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$38.280,00 | R$0,00 | |
| 5 | FRALDA INFANTIL TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO ACIMA DE 12 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | R$13.953,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$978.613,60 | R$487.784,00 | -50,16% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO PEQUENO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 20 A 40 KG, CINTURA APROXIMADA DE 50 A 80 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.400 | R$15,95 | R$38.280,00 | Lote vencido por NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA pelo valor de R$28.704,00-25,02% do valor de referência |
| 2 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO MÉDIO, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO APROXIMADO DE 40 A 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 80 A 110 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16.800 | R$17,56 | R$295.008,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$161.952,00-45,10% do valor de referência |
| 3 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO GRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 21.800 | R$17,54 | R$382.372,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$210.152,00-45,04% do valor de referência |
| 4 | FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO EXTRAGRANDE, FORMATO ANATÔMICO, COM FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTOS COM PESO ACIMA DE 80 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. COM 7 UNIDADES. | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 12.000 | R$20,75 | R$249.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$115.680,00-53,54% do valor de referência |
| 5 | FRALDA INFANTIL TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS, INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO ACIMA DE 12 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 720 | R$19,38 | R$13.953,60 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$7.056,00-49,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 53.720 | R$91,18 | R$978.613,60 | R$523.544,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2025
FIM
21/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
C. N. MOTA LTDA 13.822.943/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2025
FIM
21/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA 63.859.516/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2025
FIM
21/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF