Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2025 11:00
Publicação: 11/03/2025 12:22
Homologação: 12/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 | 20/05/2025 12:46 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2025 10:16 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/03/2025 09:19 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/03/2025 12:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/03/2025 09:20 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/05/2025 10:16 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL REPUBLICAR .PDF | 01/04/2025 14:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2025 10:21 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/03/2025 09:20 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 11/03/2025 09:20 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/03/2025 09:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 61 PAGINA 261 | 31/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.179 PAGINA 142 | 31/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0692 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 31/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 31/03/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 31/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 31/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA CERVICAL SEM CONTRASTE | R$25.283,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 2 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA DORSAL SEM CONTRASTE | R$27.632,00 | R$27.300,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| 3 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA LOMBAR SEM CONTRASTE | R$25.874,00 | R$25.600,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 4 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDÔMEN INFERIOR SEM CONTRASTE | R$48.857,00 | R$48.500,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 5 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDÔMEN SUPERIOR SEM CONTRASTE | R$49.475,00 | R$49.100,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 6 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PELVE SEM CONTRASTE | R$26.756,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 7 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO SEM CONTRASTE | R$24.950,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 8 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO JOELHO ESQUERDO/DIREITO SEM CONTRASTE | R$27.275,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 9 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TÓRAX SEM CONTRASTE | R$38.077,00 | R$37.700,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 10 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FACE SEM CONTRASTE | R$22.463,00 | R$22.200,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 11 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDÔMEN TOTAL SEM CONTRASTE | R$64.685,00 | R$64.400,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$381.327,00 | R$377.900,00 | -0,90% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA CERVICAL SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$252,83 | R$25.283,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$25.000,00-1,12% do valor de referência |
| 2 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA DORSAL SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$276,32 | R$27.632,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$27.300,00-1,20% do valor de referência |
| 3 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA COLUNA LOMBAR SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$258,74 | R$25.874,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$25.600,00-1,06% do valor de referência |
| 4 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDÔMEN INFERIOR SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$488,57 | R$48.857,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$48.500,00-0,73% do valor de referência |
| 5 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDÔMEN SUPERIOR SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$494,75 | R$49.475,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$49.100,00-0,76% do valor de referência |
| 6 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDÔMEN TOTAL SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$646,85 | R$64.685,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$64.400,00-0,44% do valor de referência |
| 7 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$249,50 | R$24.950,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$24.600,00-1,40% do valor de referência |
| 8 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO JOELHO ESQUERDO/DIREITO SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$272,75 | R$27.275,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$27.000,00-1,01% do valor de referência |
| 9 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TÓRAX SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$380,77 | R$38.077,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$37.700,00-0,99% do valor de referência |
| 10 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FACE SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$224,63 | R$22.463,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$22.200,00-1,17% do valor de referência |
| 11 | EXAME POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PELVE SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$267,56 | R$26.756,00 | Lote vencido por HOSPITAL DA FAMILIA LTDA - EPP pelo valor de R$26.500,00-0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.100 | R$3.813,27 | R$381.327,00 | R$377.900,00 | |||