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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - FMAS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 001/2025 – FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG : 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: FRACASSADA
Abertura: 01/04/2025 09:00
Publicação: 20/03/2025 11:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/03/2025 11:47 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/03/2025 11:51 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/03/2025 11:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2025 09:54 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 20/03/2025 11:49 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/03/2025 11:49 |
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Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 483063 - URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO: URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL ADULTO PREPARO O CORPO: LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE ROUPA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA URNA CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 04 CHAVETAS COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 58CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96M, ALTURA 22CM PADRÃO POPULAR MODELO: SEXTAVADO FORNECIDA EM PACAJÁ/PA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$2.897,86 | R$724.465,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 622565 - URNA FUNERÁRIA PARA ADULTO GORDA: URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL MODELO GORDA PREPARO DO CORPO: LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE ROUPA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA. URNA CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 04 CHAVETAS COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 77CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 84CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 2,05M, NA PARTE SUPERIOR 2,12M, ALTURA 40CM PADRÃO POPULAR MODELO: SEXTAVADO FORNECIDA EM PACAJÁ/PA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$3.559,94 | R$160.197,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 483056 - URNA FUNERÁRIA INFANTIL: URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL INFANTIL PREPARO DO CORPO: LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE ROUPA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA. URNA CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 04 CHAVETAS COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 43CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 46CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,40M, NA PARTE SUPERIOR 1,46M, ALTURA 20CM, PADRÃO: POPULAR MODELO: SEXTAVADO FORNECIDA EM PACAJÁ/PA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165 | R$1.971,25 | R$325.256,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | 4170 - TRANSLADO FÚNEBRE: COM OU SEM URNA FUNERÁRIA FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA; SEM PREPARAÇÃO DE CADÁVER, COM TRAJETO A SER DEFINIDO NO MOMENTO DO SERVIÇO. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130.000 | R$6,77 | R$880.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | 4170 - TANATOPRAXIA/PREPARAÇÃO DE CADÁVEL: TÉCNICA DE PREPARAR CADÁVERES PARA VELÓRIOS E ENTERROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.734,85 | R$273.485,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | 4170 - EMBALSAMENTO DE CORPO: SERVIÇO DE PREPARO DE CORPO POR EMBALSAMENTO, PROCESSO UTILIZADO PARA PRESERVAR O CORPO POR 10 DIAS EM VELÓRIO, EVITANDO A DECOMPOSIÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.063,25 | R$153.162,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 130.610 | R$14.233,92 | R$2.516.666,05 | R$0,00 | |||