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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2025 10:00
Publicação: 14/03/2025 10:24
Homologação: 20/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 13/03/2025 09:00 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 13/03/2025 09:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 12/03/2025 10:56 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 14/03/2025 09:46 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/03/2025 10:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/03/2025 10:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2025 10:50 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 13/03/2025 10:47 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RASÃO DA ESCOLHA | 12/03/2025 10:59 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 13/03/2025 10:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO | 10/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISÍCO | 10/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 10/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OOFORECTOMIA | R$17.800,02 | R$15.000,00 | VENCEDOR -15,73% do valor de referência |
| 2 | PEDIATRA | R$22.480,20 | R$15.000,00 | VENCEDOR -33,27% do valor de referência |
| 3 | PEQUENAS CIRURGIAS | R$21.802,20 | R$18.000,00 | VENCEDOR -17,44% do valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA | R$34.059,60 | R$12.000,00 | VENCEDOR -64,77% do valor de referência |
| 5 | ULTRASSONOGRAFIA | R$13.377,81 | R$9.180,00 | VENCEDOR -31,38% do valor de referência |
| 6 | HERNIOPLASTIA | R$18.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 7 | CONSULTAS EM GERAL | R$63.112,50 | R$45.000,00 | VENCEDOR -28,70% do valor de referência |
| 8 | CONSULTA EM CIRURGIA GERAL | R$30.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 9 | HISTERECTOMIA | R$46.800,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -51,92% do valor de referência |
| 10 | COLECISTECTOMIA | R$33.601,50 | R$22.500,00 | VENCEDOR -33,04% do valor de referência |
| 11 | ELETROCARDIOGRAMA | R$4.563,00 | R$3.120,00 | VENCEDOR -31,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$305.596,83 | R$192.300,00 | -37,07% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIATRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$374,67 | R$22.480,20 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$15.000,00-33,27% do valor de referência |
| 2 | PEQUENAS CIRURGIAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$363,37 | R$21.802,20 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$18.000,00-17,44% do valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$567,66 | R$34.059,60 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$12.000,00-64,77% do valor de referência |
| 4 | ULTRASSONOGRAFIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$262,31 | R$13.377,81 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$9.180,00-31,38% do valor de referência |
| 5 | ELETROCARDIOGRAMA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$117,00 | R$4.563,00 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$3.120,00-31,62% do valor de referência |
| 6 | CONSULTAS EM GERAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$1.402,50 | R$63.112,50 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$45.000,00-28,70% do valor de referência |
| 7 | CONSULTA EM CIRURGIA GERAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$15.000,00-50,00% do valor de referência |
| 8 | HISTERECTOMIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$5.200,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$22.500,00-51,92% do valor de referência |
| 9 | COLECISTECTOMIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$3.733,50 | R$33.601,50 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$22.500,00-33,04% do valor de referência |
| 10 | HERNIOPLASTIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$3.000,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$15.000,00-16,67% do valor de referência |
| 11 | OOFORECTOMIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.966,67 | R$17.800,02 | Lote vencido por OSVALDO DA S FIGUEIREDO pelo valor de R$15.000,00-15,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 375 | R$18.987,68 | R$305.596,83 | R$192.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OSVALDO DA S FIGUEIREDO 45.379.524/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF