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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2025-IN-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 002/2025-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2025 09:00
Publicação: 13/03/2025 09:35
Homologação: 21/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/03/2025 09:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 13/03/2025 09:16 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIDADE | 13/03/2025 09:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/03/2025 09:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2025 09:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2025 09:18 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 13/03/2025 09:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DA COMISSÃO | 13/03/2025 09:19 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/03/2025 09:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 47, PG. 225 | 21/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XVI, Nº 3706, PG. 173 | 21/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.ulianopolis.pa.gov.br | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA - ADM | R$162.000,00 | R$162.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA - FME | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA -SEMMA | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA -SEMAS | R$162.000,00 | R$162.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA - FMS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$552.000,00 | R$552.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA - ADM | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$13.500,00 | R$162.000,00 | Lote vencido por R.V.L. MELO & CIA. LTDA. pelo valor de R$162.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA - FME | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por R.V.L. MELO & CIA. LTDA. pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA - FMS | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por R.V.L. MELO & CIA. LTDA. pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA -SEMAS | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$13.500,00 | R$162.000,00 | Lote vencido por R.V.L. MELO & CIA. LTDA. pelo valor de R$162.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS TEC. DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA -SEMMA | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por R.V.L. MELO & CIA. LTDA. pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$46.000,00 | R$552.000,00 | R$552.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
R.V.L. MELO & CIA. LTDA. 11.648.352/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF