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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 003/2025 FME
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 226/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 13/03/2025 atÉ as 08h00m do dia 25/03/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 25/03/2025 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2025 08:30
Publicação: 13/03/2025 11:21
Homologação: 28/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/05/2025 08:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2025 08:35 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 13/03/2025 11:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/03/2025 11:17 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 13/03/2025 11:18 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/05/2025 08:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2025 08:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2025 11:18 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/03/2025 11:19 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/03/2025 11:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 13/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento de Licitação | 08/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 26/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 13/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 08/05/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 21/05/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 13/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 215/75/17.5 MISTO-NOVO1ª (LINHA MICROÔNIBUS, FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$65.769,00 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 275/80 R 22.5- BORRACHUDO-NOVO 1ª LINHA. | R$80.193,00 | R$71.250,00 | VENCEDOR -11,15% do valor de referência |
| 3 | PNEU 215/75/17.5 LISO-NOVO-1ª (LINHA MICROÔNIBUS, FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$123.869,70 | R$80.190,00 | VENCEDOR -35,26% do valor de referência |
| 4 | FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$2.133,20 | R$0,00 | |
| 5 | FITÃO/ PROTETOR ARO 7.5- 16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$549,12 | R$360,00 | VENCEDOR -34,44% do valor de referência |
| 6 | FITÃO/ PROTETOR ARO 1000X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$2.524,80 | R$0,00 | |
| 7 | CÂMERA DE AR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$5.366,80 | R$0,00 | |
| 8 | CÂMERA DE AR ARO 7.50-16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$950,64 | R$0,00 | |
| 9 | CÂMERA DE AR ARO 1000X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$5.413,60 | R$0,00 | |
| 10 | PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$77.798,80 | R$0,00 | |
| 11 | PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$81.988,80 | R$0,00 | |
| 12 | PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 1000X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$166.617,60 | R$0,00 | |
| 13 | PNEU ARO 14/175/70- NOVO- 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$3.680,04 | R$0,00 | |
| 14 | PNEU 7.50-16- BORRACHUDO-NOVO 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$15.373,40 | R$15.000,00 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| 15 | PNEU 7.50-16- LISO-NOVO 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$60.900,00 | R$0,00 | |
| 16 | PNEU 275/80 R 22.5-LISO-NOVO 1ª LINHA. | R$152.683,20 | R$75.420,00 | VENCEDOR -50,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$845.811,70 | R$242.220,00 | -71,36% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 215/75/17.5 MISTO-NOVO1ª (LINHA MICROÔNIBUS, FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$65.769,00 | R$54.660,00 | VENCEDOR -16,89% do valor de referência |
| 2 | PNEU 215/75/17.5 LISO-NOVO-1ª (LINHA MICROÔNIBUS, FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$123.869,70 | R$0,00 | |
| 3 | FITÃO/ PROTETOR ARO 7.5- 16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$549,12 | R$0,00 | |
| 4 | FITÃO/ PROTETOR ARO 1000X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$2.524,80 | R$1.600,00 | VENCEDOR -36,63% do valor de referência |
| 5 | CÂMERA DE AR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$5.366,80 | R$4.520,00 | VENCEDOR -15,78% do valor de referência |
| 6 | CÂMERA DE AR ARO 7.50-16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$950,64 | R$696,00 | VENCEDOR -26,79% do valor de referência |
| 7 | CÂMERA DE AR ARO 1000X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$5.413,60 | R$4.640,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 8 | PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$77.798,80 | R$72.760,00 | VENCEDOR -6,48% do valor de referência |
| 9 | PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$81.988,80 | R$75.560,00 | VENCEDOR -7,84% do valor de referência |
| 10 | PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 1000X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$166.617,60 | R$151.120,00 | VENCEDOR -9,30% do valor de referência |
| 11 | PNEU ARO 14/175/70- NOVO- 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$3.680,04 | R$3.588,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 12 | PNEU 7.50-16- BORRACHUDO-NOVO 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$15.373,40 | R$0,00 | |
| 13 | PNEU 7.50-16- LISO-NOVO 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$60.900,00 | R$56.460,00 | VENCEDOR -7,29% do valor de referência |
| 14 | PNEU 275/80 R 22.5-LISO-NOVO 1ª LINHA. | R$152.683,20 | R$0,00 | |
| 15 | PNEU 275/80 R 22.5- BORRACHUDO-NOVO 1ª LINHA. | R$80.193,00 | R$0,00 | |
| 16 | FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | R$2.133,20 | R$1.840,00 | VENCEDOR -13,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$845.811,70 | R$427.444,00 | -49,46% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMERA DE AR ARO 1000X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$135,34 | R$5.413,60 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$4.640,00-14,29% do valor de referência |
| 2 | CÂMERA DE AR ARO 7.50-16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$79,22 | R$950,64 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$696,00-26,79% do valor de referência |
| 3 | CÂMERA DE AR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$134,17 | R$5.366,80 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$4.520,00-15,78% do valor de referência |
| 4 | FITÃO/ PROTETOR ARO 1000X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$63,12 | R$2.524,80 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$1.600,00-36,63% do valor de referência |
| 5 | FITÃO/ PROTETOR ARO 7.5- 16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$45,76 | R$549,12 | Lote vencido por ARAGUAIA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA pelo valor de R$360,00-34,44% do valor de referência |
| 6 | FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$53,33 | R$2.133,20 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$1.840,00-13,74% do valor de referência |
| 7 | PNEU 215/75/17.5 LISO-NOVO-1ª (LINHA MICROÔNIBUS, FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$1.376,33 | R$123.869,70 | Lote vencido por ARAGUAIA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA pelo valor de R$80.190,00-35,26% do valor de referência |
| 8 | PNEU 215/75/17.5 MISTO-NOVO1ª (LINHA MICROÔNIBUS, FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$1.096,15 | R$65.769,00 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$54.660,00-16,89% do valor de referência |
| 9 | PNEU 275/80 R 22.5- BORRACHUDO-NOVO 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$2.673,10 | R$80.193,00 | Lote vencido por ARAGUAIA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA pelo valor de R$71.250,00-11,15% do valor de referência |
| 10 | PNEU 275/80 R 22.5-LISO-NOVO 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$2.544,72 | R$152.683,20 | Lote vencido por ARAGUAIA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA pelo valor de R$75.420,00-50,60% do valor de referência |
| 11 | PNEU 7.50-16- LISO-NOVO 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$1.015,00 | R$60.900,00 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$56.460,00-7,29% do valor de referência |
| 12 | PNEU 7.50-16- BORRACHUDO-NOVO 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$768,67 | R$15.373,40 | Lote vencido por ARAGUAIA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA pelo valor de R$15.000,00-2,43% do valor de referência |
| 13 | PNEU ARO 14/175/70- NOVO- 1ª LINHA (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$306,67 | R$3.680,04 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$3.588,00-2,50% do valor de referência |
| 14 | PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 1000X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$2.082,72 | R$166.617,60 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$151.120,00-9,30% do valor de referência |
| 15 | PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$2.049,72 | R$81.988,80 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$75.560,00-7,84% do valor de referência |
| 16 | PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20- NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$1.944,97 | R$77.798,80 | Lote vencido por TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$72.760,00-6,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 676 | R$16.368,99 | R$845.811,70 | R$669.664,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARAGUAIA SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 14.066.562/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2025
FIM
08/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA 11.618.283/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2025
FIM
08/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF