Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-001
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7.2025-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2025 08:30
Publicação: 03/04/2025 09:17
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/03/2025 09:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARCTERIZE URGENCIA E EMERGENCIA | 03/04/2025 09:16 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/03/2025 10:03 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 13/03/2025 10:00 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/03/2025 09:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 09:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2025 08:21 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/03/2025 10:02 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/03/2025 09:43 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/03/2025 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO EXTRATO DE CONTRATO | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO EXTRATO DE CONTRATO | 30/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO EXTRATO DE CONTRATO | 30/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 34
Venceu 34 dos 34 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELDORADO/BELEM | R$63.995,40 | R$59.454,00 | VENCEDOR -7,10% do valor de referência |
| 2 | MARABÁ / ELDORADO | R$9.607,95 | R$9.088,50 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 3 | ELDORADO /BELEM | R$13.599,14 | R$13.268,70 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| 4 | BELÉM / ELDORADO | R$13.599,14 | R$13.268,70 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| 5 | ELDORADO/ TUCURUÍ | R$11.713,38 | R$11.070,00 | VENCEDOR -5,49% do valor de referência |
| 6 | TUCURUÍ/ELDORADO | R$11.713,38 | R$11.070,00 | VENCEDOR -5,49% do valor de referência |
| 7 | ELDORADO/ TUCURUÍ | R$15.274,62 | R$15.198,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 8 | TUCURUÍ/ELDORADO | R$15.274,62 | R$15.198,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 9 | ELDORADO /GOIANIA | R$1.270,97 | R$1.187,10 | VENCEDOR -6,60% do valor de referência |
| 10 | GOIÂNIA / ELDORADO | R$1.270,97 | R$1.187,10 | VENCEDOR -6,60% do valor de referência |
| 11 | ELDORADO /GOIANIA | R$1.618,46 | R$1.547,43 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| 12 | GOIÂNIA / ELDORADO | R$1.618,46 | R$1.547,43 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| 13 | ELDORADO / BARRETOS | R$7.139,94 | R$6.614,91 | VENCEDOR -7,35% do valor de referência |
| 14 | BARRETOS / ELDORADO | R$7.139,94 | R$6.614,91 | VENCEDOR -7,35% do valor de referência |
| 15 | ELDORADO / BARRETOS | R$5.589,28 | R$5.113,56 | VENCEDOR -8,51% do valor de referência |
| 16 | BARRETOS / ELDORADO | R$5.589,28 | R$5.113,56 | VENCEDOR -8,51% do valor de referência |
| 17 | ELDORADO / REDENÇÃO | R$851,82 | R$779,34 | VENCEDOR -8,51% do valor de referência |
| 18 | REDENÇÃO / ELDORADO | R$851,82 | R$779,34 | VENCEDOR -8,51% do valor de referência |
| 19 | ELDORADO / PORTO VELHO - RO | R$7.897,68 | R$7.654,80 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 20 | PORTO VELHO RO / ELDORADO | R$7.897,68 | R$7.654,80 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 21 | ELDORADO / PORTO VELHO - RO | R$4.623,47 | R$4.510,11 | VENCEDOR -2,45% do valor de referência |
| 22 | PORTO VELHO - RO / ELDORADO | R$4.623,47 | R$4.510,11 | VENCEDOR -2,45% do valor de referência |
| 23 | ELDORADO /CONCEIÇÃO | R$1.175,70 | R$1.032,00 | VENCEDOR -12,22% do valor de referência |
| 24 | CONCEIÇÃO /ELDORADO | R$1.175,70 | R$1.032,00 | VENCEDOR -12,22% do valor de referência |
| 25 | ELDORADO /CAMPINAS SP | R$2.604,25 | R$2.403,90 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 26 | CAMPINAS SP / ELDORADO | R$2.604,25 | R$2.403,90 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 27 | ELDORADO / CAMPINAS SP | R$3.093,97 | R$2.881,35 | VENCEDOR -6,87% do valor de referência |
| 28 | CAMPINAS SP / ELDORADO | R$3.093,97 | R$2.881,35 | VENCEDOR -6,87% do valor de referência |
| 29 | ELDORADO / TERESINA | R$2.862,82 | R$2.814,66 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| 30 | TERESINHA / ELDORADO | R$2.862,82 | R$2.814,66 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| 31 | ELDORADO/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | R$2.496,51 | R$2.370,30 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 32 | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ELDORADO | R$2.496,51 | R$2.370,30 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 33 | ELDORADO / MARABÁ | R$9.607,95 | R$9.088,50 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 34 | BELÉM / ELDORADO | R$63.995,40 | R$59.454,00 | VENCEDOR -7,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$310.830,73 | R$293.977,32 | -5,42% do valor de referência | |
Itens 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELDORADO/BELEM | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 270 | R$237,02 | R$63.995,40 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$59.454,00-7,10% do valor de referência |
| 2 | BELÉM / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 270 | R$237,02 | R$63.995,40 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$59.454,00-7,10% do valor de referência |
| 3 | ELDORADO /BELEM | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 45 | R$302,20 | R$13.599,14 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$13.268,70-2,43% do valor de referência |
| 4 | BELÉM / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 45 | R$302,20 | R$13.599,14 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$13.268,70-2,43% do valor de referência |
| 5 | ELDORADO/ TUCURUÍ | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$195,22 | R$11.713,38 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$11.070,00-5,49% do valor de referência |
| 6 | TUCURUÍ/ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$195,22 | R$11.713,38 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$11.070,00-5,49% do valor de referência |
| 7 | ELDORADO/ TUCURUÍ | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$254,58 | R$15.274,62 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$15.198,00-0,50% do valor de referência |
| 8 | TUCURUÍ/ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$254,58 | R$15.274,62 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$15.198,00-0,50% do valor de referência |
| 9 | ELDORADO /GOIANIA | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$423,66 | R$1.270,97 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.187,10-6,60% do valor de referência |
| 10 | GOIÂNIA / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$423,66 | R$1.270,97 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.187,10-6,60% do valor de referência |
| 11 | ELDORADO /GOIANIA | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$539,49 | R$1.618,46 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.547,43-4,39% do valor de referência |
| 12 | GOIÂNIA / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$539,49 | R$1.618,46 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.547,43-4,39% do valor de referência |
| 13 | ELDORADO / BARRETOS | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 9 | R$793,33 | R$7.139,94 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$6.614,91-7,35% do valor de referência |
| 14 | BARRETOS / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 9 | R$793,33 | R$7.139,94 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$6.614,91-7,35% do valor de referência |
| 15 | ELDORADO / BARRETOS | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$931,55 | R$5.589,28 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$5.113,56-8,51% do valor de referência |
| 16 | BARRETOS / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$931,55 | R$5.589,28 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$5.113,56-8,51% do valor de referência |
| 17 | ELDORADO / REDENÇÃO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$141,97 | R$851,82 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$779,34-8,51% do valor de referência |
| 18 | REDENÇÃO / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$141,97 | R$851,82 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$779,34-8,51% do valor de referência |
| 19 | ELDORADO / PORTO VELHO - RO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$1.316,28 | R$7.897,68 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$7.654,80-3,08% do valor de referência |
| 20 | PORTO VELHO RO / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$1.316,28 | R$7.897,68 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$7.654,80-3,08% do valor de referência |
| 21 | ELDORADO / PORTO VELHO - RO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$1.541,16 | R$4.623,47 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.510,11-2,45% do valor de referência |
| 22 | PORTO VELHO - RO / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$1.541,16 | R$4.623,47 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.510,11-2,45% do valor de referência |
| 23 | ELDORADO /CONCEIÇÃO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$195,95 | R$1.175,70 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.032,00-12,22% do valor de referência |
| 24 | CONCEIÇÃO /ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$195,95 | R$1.175,70 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.032,00-12,22% do valor de referência |
| 25 | ELDORADO /CAMPINAS SP | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$868,08 | R$2.604,25 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.403,90-7,69% do valor de referência |
| 26 | CAMPINAS SP / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$868,08 | R$2.604,25 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.403,90-7,69% do valor de referência |
| 27 | ELDORADO / CAMPINAS SP | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$1.031,32 | R$3.093,97 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.881,35-6,87% do valor de referência |
| 28 | CAMPINAS SP / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$1.031,32 | R$3.093,97 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.881,35-6,87% do valor de referência |
| 29 | ELDORADO / TERESINA | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$477,14 | R$2.862,82 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.814,66-1,68% do valor de referência |
| 30 | TERESINHA / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6 | R$477,14 | R$2.862,82 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.814,66-1,68% do valor de referência |
| 31 | ELDORADO/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$832,17 | R$2.496,51 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.370,30-5,06% do valor de referência |
| 32 | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3 | R$832,17 | R$2.496,51 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.370,30-5,06% do valor de referência |
| 33 | ELDORADO / MARABÁ | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 150 | R$64,05 | R$9.607,95 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$9.088,50-5,41% do valor de referência |
| 34 | MARABÁ / ELDORADO | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 150 | R$64,05 | R$9.607,95 | Lote vencido por JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$9.088,50-5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.284 | R$20.290,33 | R$310.830,73 | R$293.977,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JHONATHA G COSTA E CIA LTDA-ME 20.192.491/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF