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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP-001-2025
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 014-2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2025 09:00
Publicação: 13/03/2025 10:39
Homologação: 26/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/03/2025 15:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/03/2025 15:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/03/2025 15:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | ETP | 13/03/2025 15:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/03/2025 15:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2025 15:40 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 13/03/2025 15:40 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO A ATA | 13/03/2025 15:41 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/03/2025 15:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO FAMEP DO EXTARDO DE ADESÃO E EXTRATO DO CONTRATO | 27/02/2025 |
| 2 | Site | PUBLICAÇÃO DE PROCESSO NO PORTAL DO TCM/PA | 14/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 14/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIRETORES, EMPREGADOS E/OU COLABORADORES EM VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | R$258.493,68 | R$258.493,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$258.493,68 | R$258.493,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIRETORES, EMPREGADOS E/OU COLABORADORES EM VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 216 | R$1.196,73 | R$258.493,68 | Lote vencido por LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD pelo valor de R$258.493,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 216 | R$1.196,73 | R$258.493,68 | R$258.493,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF