Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90013/2025
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 202411162
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2025 09:00
Publicação: 13/03/2025 14:03
Homologação: 10/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/07/2025 17:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/03/2025 12:09 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/03/2025 14:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/03/2025 12:09 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 23/07/2025 17:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/07/2025 17:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2025 12:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 13/03/2025 12:10 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/03/2025 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA | 14/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 14/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM) | R$76.689,00 | R$76.689,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES MÉDIA (1,00 DE 1,80CM) | R$208.800,00 | R$208.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO CORPO E APLICAÇÃO DE TANATOPRAXIA OU SOMATO | R$473.206,50 | R$473.206,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRANSLADO POR KM | R$273.240,00 | R$273.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM) | R$196.600,50 | R$196.600,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.228.536,00 | R$1.228.536,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PEQUENA (0,50CM DE 0,80CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$766,89 | R$76.689,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$76.689,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES MÉDIA (1,00 DE 1,80CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.044,00 | R$208.800,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$208.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES GRANDE (1,90CM) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.310,67 | R$196.600,50 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$196.600,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRANSLADO POR KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44.000 | R$6,21 | R$273.240,00 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$273.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO CORPO E APLICAÇÃO DE TANATOPRAXIA OU SOMATO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$1.051,57 | R$473.206,50 | Lote vencido por R DOS S LOBATO pelo valor de R$473.206,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44.900 | R$4.179,34 | R$1.228.536,00 | R$1.228.536,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
R DOS S LOBATO 17.578.516/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF