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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-02 SEMED
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 002/2025 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2025 08:00
Publicação: 13/03/2025 14:23
Homologação: 23/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 11/04/2025 11:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/04/2025 11:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/04/2025 11:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 11/04/2025 11:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2025 11:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2025 11:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2025 11:46 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/04/2025 11:47 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 11/04/2025 11:47 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/04/2025 11:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.diariomunicipal.com.br/famep pagina 53 aviso de homologação e extrato de contrato. | 06/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS -PA. | 06/02/2025 |
| 4 | Site | PNCP | 06/02/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 06/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$86.100,00 | R$86.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$368.750,00 | R$368.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL BS 500 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$604.850,00 | R$604.850,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$6,15 | R$86.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$86.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | R$6,25 | R$150.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59.000 | R$6,25 | R$368.750,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$368.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 97.000 | R$18,65 | R$604.850,00 | R$604.850,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF