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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99012/2025
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00488/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/04/2025 09:00
Publicação: 14/03/2025 14:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/03/2025 10:21 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/03/2025 10:20 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/03/2025 11:04 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2025 10:49 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/03/2025 10:18 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2025 10:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025 - DOU | 14/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025 - DOM | 14/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025 - JORNAL DA AMAZÔNIA | 14/03/2025 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025 - Portal Nacional de Contratações Públicas | 14/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025 - Prefeitura Municipal de Barcarena: www.barcarena.pa.gov.br/licitacao | 14/03/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO, RENAULT MASTER FURGÃO MAR, COM ELEVADOR PARA CADEIRANTES, PLACA QVE-9595, Nº CHASSI: 93YMAF4XEJJ203456, ANO DE 2017/2018 (DIESEL). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5.474,37 | R$5.474,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO, I./M.BENS SPRINTER, GREEAM, TIPO CAMINHÃO ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA-SAMU, PLACA: SZA1F94 Nº CHASSI: 8AC907643RE230940, ANO 2024, MODELO 2024 (DIESEL). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.264,37 | R$8.264,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO, SPRINTER, MODELO 415,22, TIPO FURGÃO ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA-SAMU, PLACA:QVC6J32 Nº CHASSI:8AC906633KE174494, ANO 2019, MODELO 20219 (DIESEL). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$7.274,55 | R$7.274,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO, RENAULT MASTER PL2 MNP A-TIPO CAMINHÃO, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, PLACA SZR2H46 Nº 93YF62004SJ991396, ANO 2024, MODELO 2025 (DIESEL). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.025,61 | R$8.025,61 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO, RENAULT MASTER PL2 MNP A-TIPO CAMINHÃO, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, PLACA SZR2H76 Nº 93YF62003SJ991406, ANO DE 2024, MODELO DE 2025 (DIESEL). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.017,46 | R$8.017,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5 | R$37.056,36 | R$37.056,36 | R$0,00 | |||