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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 122/2025 1doc - SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/03/2025 09:00
Publicação: 15/03/2025 12:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/03/2025 14:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/03/2025 14:24 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/03/2025 14:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2025 14:26 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2025 14:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2025 12:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.329 | 14/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 132 | 14/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 14/03/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 (TRÊS) -CAMINHÕES PIPA COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 20.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA. NO MÁXIMO 15(QUINZE) ANOS DE USO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$75.500,00 | R$906.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 03 (TRÊS) - TRATOR DE ESTEIRA D6 OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, NO MÁXIMO 15(QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$148.000,00 | R$1.776.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 03 (TRÊS) — ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO CORRUGADO E ARTICULADO VAP 70 OU SIMILAR MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA. NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$87.000,00 | R$1.044.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | 01(UM) - CAMINHÃO GUINDASTE HIDRÁULICO TIPO MUNCK MÁXIMO DE 15 ANOS DE FABRICAÇÃO. BRAÇO MÍNIMO DE ALCANCE 25 METROS. CAPACIDADE MÁXIMA DE ELEVAÇÃO DE 10 TONELADAS. COM CESTO AÉREO PARA DUAS PESSOAS. INCLUINDO O OPERADOR, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO. COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.333,33 | R$75.999,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | 04(QUATRO) - PÁS MECÂNICA 924G OU SIMILAR, ARTICULADA MOTOR A DIESEL, CONTROLE DE ELEVAÇÃO DA CONCHA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$130.666,67 | R$1.568.000,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | 02 (DOIS) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC 200 OU SIMILAR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$86.666,67 | R$1.040.000,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | 01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO (MELOSO) COMBUSTÍVEL 4 MIL LITROS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$29.666,67 | R$356.000,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 84 | R$563.833,34 | R$6.766.000,08 | R$0,00 | |||