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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-011FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 095/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2025 15:00
Publicação: 14/03/2025 14:46
Homologação: 13/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 14/03/2025 14:21 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/03/2025 14:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/03/2025 14:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/03/2025 14:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/03/2025 14:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2025 14:21 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/03/2025 14:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/03/2025 14:27 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA | 14/03/2025 14:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ANO XVI, Nº 3709, PÁGINA 143, COLUNA 02, PÁGINA 144, COLUNA 01. | 14/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 50, PÁGINA 331, COLUNA 02. | 14/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 14/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE SI CÓD 0888085280 | R$679,40 | R$679,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ODORIZADOR INTERIOR FRESH CÓD CARE040703 | R$115,99 | R$115,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUBRIFICANTE PARA EIXOS DE MOLAS CÓD CARE044902 | R$155,00 | R$155,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO LUBRIFICANTE CÓD CARE044904 | R$75,00 | R$75,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE APLICAÇÃO SERVIÇOS OFICINA CÓD APLIC | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PACOTE CÓD A996 | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUBRIFICAÇÃO TAMPA TRAS E FEIXE CÓD APLICDUO429 | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | APLICAÇÃO SISTEMA DE INJEÇÃO DIESEL | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PACOTE CÓD MF989 | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PACOTE CÓD MF989CT | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO MICROLOGIC LIMPADOR CÓD MP126 | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PRODUTOS TUNAP CÓD APLICT1 | R$10,00 | R$10,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE REVISÃO 70.000 CÓD GUN12640B1D83 | R$300,10 | R$300,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | JUNTA AÇO DRENO CÓD 1215710010 | R$16,00 | R$16,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | JUNTA DE ALUMINIO CÓD 9043012031 | R$11,50 | R$11,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FILTRO DE ÓLEO CÓD 90915YZZD2 | R$115,00 | R$115,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CONJUNTO ELEMENTO, FILTRO DE COMBUSTÍVEL CÓD 233900L100 | R$381,00 | R$381,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SUB-CONJUNTO ELEMENTO, FILTRO AR CÓD 17801AZG03 | R$279,00 | R$279,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ELEMENTO FILTRO DE AR CONDICIONADO CÓD 871390K080 | R$99,00 | R$99,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LIMPADOR CORRETIVO SISTEMA DIESEL CÓD MP12700550ABT | R$416,88 | R$416,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | LIMPADOR DA CAIXA EVAPORADORA CARE040701 | R$310,00 | R$310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | VIA TANQUE LIMPADOR SIST. DIESEL CÓD CARE042502 | R$177,12 | R$177,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | LIMPADOR INTERNO DO MOTOR CÓD CARE043501 | R$254,00 | R$254,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | LUBRIFICANTE DO INTERIOR PRIMIUM CÓD CARE040102 | R$185,00 | R$185,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.649,99 | R$3.649,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE SI CÓD 0888085280 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 79 | R$8,60 | R$679,40 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$679,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUBRIFICANTE DO INTERIOR PRIMIUM CÓD CARE040102 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$185,00 | R$185,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$185,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUBRIFICANTE PARA EIXOS DE MOLAS CÓD CARE044902 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$155,00 | R$155,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$155,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO LUBRIFICANTE CÓD CARE044904 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$75,00 | R$75,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$75,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE APLICAÇÃO SERVIÇOS OFICINA CÓD APLIC | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PACOTE CÓD A996 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LUBRIFICAÇÃO TAMPA TRAS E FEIXE CÓD APLICDUO429 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | APLICAÇÃO SISTEMA DE INJEÇÃO DIESEL | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PACOTE CÓD MF989 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PACOTE CÓD MF989CT | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO MICROLOGIC LIMPADOR CÓD MP126 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO PRODUTOS TUNAP CÓD APLICT1 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$10,00 | R$10,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$10,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE REVISÃO 70.000 CÓD GUN12640B1D83 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$300,10 | R$300,10 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$300,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | JUNTA AÇO DRENO CÓD 1215710010 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$8,00 | R$16,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$16,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | JUNTA DE ALUMINIO CÓD 9043012031 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$11,50 | R$11,50 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$11,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FILTRO DE ÓLEO CÓD 90915YZZD2 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$115,00 | R$115,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$115,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CONJUNTO ELEMENTO, FILTRO DE COMBUSTÍVEL CÓD 233900L100 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$381,00 | R$381,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$381,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SUB-CONJUNTO ELEMENTO, FILTRO AR CÓD 17801AZG03 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$279,00 | R$279,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$279,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ELEMENTO FILTRO DE AR CONDICIONADO CÓD 871390K080 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$99,00 | R$99,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$99,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LIMPADOR CORRETIVO SISTEMA DIESEL CÓD MP12700550ABT | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$416,88 | R$416,88 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$416,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | LIMPADOR DA CAIXA EVAPORADORA CARE040701 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$310,00 | R$310,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | VIA TANQUE LIMPADOR SIST. DIESEL CÓD CARE042502 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$177,12 | R$177,12 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$177,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | LIMPADOR INTERNO DO MOTOR CÓD CARE043501 | PEÇA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$127,00 | R$254,00 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$254,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ODORIZADOR INTERIOR FRESH CÓD CARE040703 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$115,99 | R$115,99 | Lote vencido por DISVECO LTDA pelo valor de R$115,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 104 | R$2.844,19 | R$3.649,99 | R$3.649,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISVECO LTDA 02.971.360/0013-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
13/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF