Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90008/2025
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 202408116
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA SAO JOSE N° 120 PRAÇA DA MATRIZ CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/04/2025 09:00
Publicação: 26/03/2025 11:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/03/2025 18:34 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/04/2025 15:38 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/03/2025 18:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2025 16:54 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2025 18:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | 26/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | 26/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 26/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/03/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.025 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA PROFESSOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNO LIVRO COM MÍNIMA DE 230 PAGINAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.025 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LIVRO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA PROFESSOR COM MÍNIMA DE 230 PAGINAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | KIT DE ROBÓTICA PARA AUTOMAÇÃO DO PROJETO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FILAMENTO PLA (ÁCIDO POLILÁTICO) 1,75MM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 88 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | IMPRESSORA 3D | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.226 | ||||||