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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
048474 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. CEP.: 68.220-000 – MONTE ALEGRE – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2025 09:00
Publicação: 24/04/2025 11:16
Homologação: 06/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/03/2025 09:11 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTENCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS | 17/03/2025 09:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/03/2025 09:27 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 17/03/2025 09:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/03/2025 09:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 24/04/2025 11:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/05/2025 15:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2025 10:06 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/03/2025 10:11 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/03/2025 10:12 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 06/05/2025 15:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 82, Nº 3704. | 07/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 14/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 24 MESES. | R$660.000,00 | R$660.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$660.000,00 | R$660.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 24 MESES. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24 | R$27.500,00 | R$660.000,00 | Lote vencido por CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA pelo valor de R$660.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$27.500,00 | R$660.000,00 | R$660.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048474 - FUNDEB
CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA 10.222.156/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF