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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2025.012-CMJ
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2025011103002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2025 10:00
Publicação: 16/03/2025 19:03
Homologação: 14/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 15/05/2025 12:19 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/03/2025 19:01 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/03/2025 19:02 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 24/03/2025 08:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 16/03/2025 19:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO DAS ATAS | 15/05/2025 12:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2025 12:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2025 19:02 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 16/03/2025 19:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/03/2025 19:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - N°3708 | 17/03/2025 |
| 2 | Site | SITE DA CÂMARA | 16/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL CR2 | 17/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | TCM-PA | 17/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO GRAFICO | R$181.026,84 | R$168.123,50 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.026,84 | R$168.123,50 | -7,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO GRAFICO 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTÃO DE VISITA EM PAPEL COUCHÊ BRANCO 250G - COM IMPRESSÃO COLORIDO CONFORME A SOLICITAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,65 | R$9.750,00 |
| 2 | CANETA ESFEROGRAFICA AZUL PERSONALIZADA COM A LOGO MARCA DA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO: PONTA FINA 0,8 MM. CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DA TINTA DE ALTA QUALIDADE, QUE SECA RAPIDAMENTE COM TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISO. CAIXA COM 50 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$19,17 | R$19.170,00 |
| 3 | PAPEL OFÍCIO TIMBRADO 90 G - TAMANHO A4 - COM IMPRESSÃO DO BRASÃO NO CABEÇALHO COLORIDO E A ESCRITA EM PRETO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,33 | R$1.665,00 |
| 4 | ADESIVO PARA PERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, IMPRESSÃO COLORIDA, COM RECORTES LATERAIS, FRENTE E TRASEIRO, ADESIVO AUTOMOTIVO COM APLICAÇÃO M2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$152,07 | R$7.603,50 |
| 5 | CAPA E CONTRA CAPA TAMANHO A4 DE POLETILENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$11,17 | R$11.170,00 |
| 6 | CERTIFICADOS PARA TITULO DE CIDADÃO E HONRA AO MERITO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$16,66 | R$8.330,00 |
| 7 | PLACA DE PORTA DE GABINETE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$61,33 | R$6.133,00 |
| 8 | PLACA DE INAUGURAÇÃO E MEMORIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.300,67 | R$4.601,34 |
| 9 | CRACHA PARA FUNCIONARIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$59,33 | R$5.933,00 |
| 10 | BLOCO DE NOTAS DE COMPRAS PADRONIZADOS COM LOGOMARCA DA CAMARA MUNICIPAL COM 50 UNIDADES CARBONADAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$31,77 | R$1.588,50 |
| 11 | ENVELOPES TAMANHO OFICIO, PADRONIZADOS COM LOGOMARCA DA CAMARA MUNICIPAL, COR BRANCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$10,73 | R$3.219,00 |
| 12 | ENVELOPES (TAMANHO OFÍCIO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,17 | R$2.151,00 |
| 13 | ENVELOPES (MODELO CARTA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,33 | R$3.165,00 |
| 14 | ENVELOPES (MODELO CONVITE) FORMATO FECHADO: 17 X 22 CM; PAPEL OFFSET 120GR; 4/0 COR. ACABAMENTO: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$6,33 | R$1.266,00 |
| 15 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO C/ 200 FOLHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$23,27 | R$2.327,00 |
| 16 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE REQUISIÇÕES CARBONADO DIVERSOS PRODUTOS COM 50 FLS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$85,50 | R$4.275,00 |
| 17 | IMPRESSÃO DE BLOCO DE REQUISIÇÕES CARBONADO DIVERSOS COMBUSTÍVEL 50 FOLHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$82,17 | R$4.108,50 |
| 18 | IMPRESSÃO DE PROCESSO VOL I E VOL II | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,33 | R$18.660,00 |
| 19 | BANNER 1,20 X 0,80 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$257,43 | R$2.574,30 |
| 20 | CARIMBO 27 X 10 AUTOMATICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$76,00 | R$760,00 |
| 21 | CARIMBO 38 X 14 AUTOMATICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$76,00 | R$760,00 |
| 22 | CARIMBO 58 X 22 AUTOMATICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$94,33 | R$943,30 |
| 23 | TROFEU DE ACRILICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$161,67 | R$3.233,40 |
| 24 | CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS, FORMATO 47X34 CM ABERTA, IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA, EM CARTOLINA 180 G/M2, FORMATO 55X73 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$9,33 | R$9.330,00 |
| 25 | PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL E TOMBAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,00 | R$18.000,00 |
| 26 | CONFECÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO DA CAMARA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$125,40 | R$12.540,00 |
| 27 | PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL E TOMBAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$10,00 | R$1.000,00 |
| 28 | LETREIROS ACM (MATERIAL COMPOSTO DE ALUMÍNIO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$255,40 | R$12.770,00 |
| 29 | CONVITES PAPEL ESPECIAL ASPEN 250G - COLORIDO - 20X25 CM COM IMPRESSÃO NA COM METÁLICA OU RELEVO - COM ENVELOPE EM PAPEL ESPECIAL ASPEN 250G - COM IMPRESSÃO EM COLORIDO OU RELEVO - BRASÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,00 | R$4.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.612 | R$3.969,54 | R$181.026,84 | |||