Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01.120.2024.060
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01.120.2024.060
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2025 09:01
Publicação: 17/03/2025 10:39
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2025 07:33 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/03/2025 10:33 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/03/2025 09:21 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/03/2025 10:34 |
5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 14/04/2025 07:34 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/04/2025 11:20 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2025 09:22 |
8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/03/2025 10:34 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2025 10:35 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-Seção 3 nº51;segunda feira ,17 de março de 2025-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 | 17/03/2025 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Segunda feira 17 de março de 2025 nº36.161 pag.113-114-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 protocolo:1177146 | 17/03/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI nº3710-Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 código Identificador:C6CB1A0C | 17/03/2025 |
4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 041 de abril de 2025.ANO XVI nº3724-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 código Identificador:B7B1D3F5 | 04/04/2025 |
5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 041 de abril de 2025.ANO XVI nº3724-Resultado do Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 código Identificador:62488E98 | 04/04/2025 |
6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 041 de abril de 2025.ANO XVI nº3724-Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 código Identificador:77650D39 | 04/04/2025 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém segunda feira,17 de março de 2025-Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.060 | 17/03/2025 |
8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência segunda feira 17 de março de 2025-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº01.120.2024.060 | 17/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ITEM 006-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 METROS | R$7.537,42 | R$7.400,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
2 | ITEM 001-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 METROS CÚBICOS | R$147.801,60 | R$138.240,00 | VENCEDOR -6,47% do valor de referência |
3 | ITEM 002-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 07 METROS CÚBICOS | R$166.457,28 | R$159.720,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
4 | ITEM 003-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 05 METROS CÚBICOS | R$127.996,00 | R$125.400,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
5 | ITEM 009-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3,5 METROS | R$12.005,40 | R$12.000,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
6 | ITEM 005GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 03 METROS CÚBICOS | R$95.888,00 | R$91.000,00 | VENCEDOR -5,10% do valor de referência |
7 | ITEM 007-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7 METROS | R$23.567,40 | R$23.500,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
8 | ITEM 008-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 5 METROS | R$16.681,32 | R$16.400,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
9 | ITEM 004-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 3,5 METROS CÚBICOS | R$127.265,28 | R$122.640,00 | VENCEDOR -3,63% do valor de referência |
TOTAIS | R$725.199,70 | R$696.300,00 | -3,99% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ITEM 001-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.880 | R$51,32 | R$147.801,60 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$138.240,00-6,47% do valor de referência |
2 | ITEM 002-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 07 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.904 | R$57,32 | R$166.457,28 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$159.720,00-4,05% do valor de referência |
3 | ITEM 003-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 05 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$58,18 | R$127.996,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$125.400,00-2,03% do valor de referência |
4 | ITEM 004-GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 3,5 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.752 | R$72,64 | R$127.265,28 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$122.640,00-3,63% do valor de referência |
5 | ITEM 005GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 03 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$73,76 | R$95.888,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$91.000,00-5,10% do valor de referência |
6 | ITEM 006-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.768,71 | R$7.537,42 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$7.400,00-1,82% do valor de referência |
7 | ITEM 007-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.356,74 | R$23.567,40 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$23.500,00-0,29% do valor de referência |
8 | ITEM 008-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 5 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$4.170,33 | R$16.681,32 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$16.400,00-1,69% do valor de referência |
9 | ITEM 009-CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3,5 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$2.000,90 | R$12.005,40 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$12.000,00-0,04% do valor de referência |
TOTAIS | 11.058 | R$12.609,90 | R$725.199,70 | R$696.300,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF