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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2025
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 041/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, SN, CENTRO, CEP 68138-000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2025 08:00
Publicação: 17/03/2025 11:47
Homologação: 26/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 17/03/2025 11:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/03/2025 11:06 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 17/03/2025 11:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/03/2025 11:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2025 11:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2025 11:07 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 17/03/2025 11:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/03/2025 11:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/03/2025 11:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 20/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ANA FALEIRO (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE BOA ESPERANÇA (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE ERICK LEITE (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA ALMIRZINHO (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA IRANIR (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL SAEB (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA DE MUSICA REI DAVI (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL NA ESCOLA DE BALLET PASSOS QUE EDUCAM (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL EMEI YASMIN FERREIRA (ZONA RURAL) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA MEC SEDUC 200A (ZONA RURAL) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL NO AEE (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL BIBLIOTECA (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$1.972,96 | R$1.320,00 | VENCEDOR -33,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.675,52 | R$15.840,00 | -33,10% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA DE MUSICA REI DAVI (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL NA ESCOLA DE BALLET PASSOS QUE EDUCAM (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL EMEI YASMIN FERREIRA (ZONA RURAL) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA MEC SEDUC 200A (ZONA RURAL) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL NO AEE (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE BOA ESPERANÇA (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE ERICK LEITE (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA ALMIRZINHO (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ESCOLA IRANIR (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL BIBLIOTECA (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL SAEB (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL ANA FALEIRO (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$179,36 | R$1.972,96 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.320,00-33,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 132 | R$2.152,32 | R$23.675,52 | R$15.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M LIMA GOMES & CIA LTDA 12.914.389/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF