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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/04/2025 11:00
Publicação: 18/03/2025 09:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/03/2025 11:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/03/2025 11:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/03/2025 11:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2025 11:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/03/2025 11:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2025 11:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 52 PAGINA 295 | 18/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.162 PAGINA 104 | 18/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0683 https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 17/03/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 17/03/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA DE LED PROFISSIONAL PORTATIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$51,66 | R$258,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARMÁRIO TIPO VITRINE PARA USO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$1.885,31 | R$9.426,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$1.480,33 | R$7.401,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LIXEIRA PARA USO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$79,68 | R$796,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BALDE A PEDAL PARA USO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$285,75 | R$2.857,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MONITOR MULTIPARÂMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$31.402,75 | R$31.402,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$9.188,25 | R$9.188,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CAIXA BÁSICA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AUTOCLAVAVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$3.077,23 | R$6.154,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MARCAPASSO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$13.715,66 | R$27.431,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MACA HOSPITALAR EM INOX | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$2.344,14 | R$4.688,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | COAGULOMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$11.982,37 | R$11.982,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CAIXA CURETAGEM AUTOCLAVAVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$4.017,82 | R$8.035,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 46 | R$79.510,95 | R$119.623,87 | R$0,00 | |||