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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2025
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 062025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2025 09:00
Publicação: 17/03/2025 15:22
Homologação: 10/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PNCP | 17/03/2025 15:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 17/03/2025 15:18 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/03/2025 15:20 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 17/03/2025 15:20 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/03/2025 15:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 17/03/2025 15:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2025 15:21 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVOSÃO DE RECURSOS | 17/03/2025 15:21 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/03/2025 15:21 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 17/03/2025 15:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 10/01/2025 |
| 2 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PNCP | 06/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 18/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (PMM - ADMINISTRAÇÃO) | R$218.844,00 | R$218.844,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ( EDUCAÇÃO/FUNDEB) | R$87.537,60 | R$87.537,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (FUNDAÇÃO DE CULTURA) | R$29.179,20 | R$29.179,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PPA – PLANO PLURIANUAL – 2026 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (SAAE) | R$43.260,00 | R$43.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2026 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (FUNDO DE MEIO AMBIENTE) | R$29.179,20 | R$29.179,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$468.000,00 | R$468.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (PMM - ADMINISTRAÇÃO) | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$18.237,00 | R$218.844,00 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$218.844,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ( EDUCAÇÃO/FUNDEB) | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$7.294,80 | R$87.537,60 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$87.537,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (FUNDAÇÃO DE CULTURA) | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$2.431,60 | R$29.179,20 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$29.179,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (FUNDO DE MEIO AMBIENTE) | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$2.431,60 | R$29.179,20 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$29.179,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL (SAAE) | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$3.605,00 | R$43.260,00 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$43.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2026 | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PPA – PLANO PLURIANUAL – 2026 | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por JOSÉ AIRTON SILVA pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 63 | R$94.000,00 | R$468.000,00 | R$468.000,00 | |||