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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-034PMT/2025
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 062/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2025 09:00
Publicação: 19/03/2025 09:12
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2025 14:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/03/2025 08:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/03/2025 08:41 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/03/2025 09:04 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/04/2025 14:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2025 13:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2025 08:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/03/2025 08:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/03/2025 08:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 53, PAG 285, COLUNA 1. | 19/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 65, PAG 355, COLUNA 1. | 04/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.164, PAG 97, COLUNA 1. | 19/03/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 19/03/2025 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3712, PAG. 129, COLUNA 1. | 19/03/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3724, PAG. 187, COLUNA 1. | 04/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | : PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 19/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTADEIRA CONVENCIONAL- 3 LINHAS - ESPECIFICAÇÃO : CHASSI (MM): 2800; NÚMERO DE LINHAS: 3; ESPAÇAMENTO MÁXIMO: 1100(MM); ESPAÇAMENTO MÍNIMO: 450(MM); PESO TOTAL :534 KG ; CAPACIDADE DOS DEPÓSITOS: ADUBO 50 KG CADA-SEMENTE 34 LITROS CADA; AJUSTE DA PRESSÃO DAS LINHAS SOBRE O SOLO; SISTEMAS DE ADUBO MONTADOS NO CHASSI; DISCOS HORIZONTAIS PERFURADOS PARA DIFERENTES CULTURAS E TAMANHOS DE GRÃOS; DISCOS DE SEMENTE FORNECIDOS POR LINHA: 01 PARA MILHO, 01 PARA SOJA E 01 CEGO; SULCADOR 8" PARA MILHO; DIVERSAS COMBINAÇÕES DE RODAS DENTADAS PARA REGULAGEM DA QUANTIDADE DESEJADA DE ADUBO E SEMENTES; MARCADORES DE LINHA DE FÁCIL MANUSEIO, COM OU SEM ALAVANCA; DEPÓSITOS DE POLIETILENO, RESISTENTES À CORROSÃO; NOVO; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: T²SI -TATU. | R$30.763,92 | R$0,00 | |
| 2 | ROÇADEIRA DE ARRASTO COM CARDAM - ESPECIFICAÇÃO : CAPA DE PROTEÇÃO DO EIXO CARDAN; SISTEMA DE REGULAGEM DAS FACAS ATRAVÉS DE MANDRIL, QUE REGULA ALTURA DE CORTE DE 100MM A 320MM; SISTEMA DE AJUSTE DE TENSÃO DAS CORREIAS; CAIXA DE PROTEÇÃO DAS FACAS EM AÇO REFORÇADO, AUMENTANDO A DURABILIDADE DO PRODUTO; RODA REFORÇADA PARA IMPACTO DE GALHOS COM FRISO PARA QUE A ROÇADEIRA NÃO SE DESLOQUE NO TRABALHO; Nº DE FACAS: 2; LARGURA DE CORTE: 1700MM; PESO APROXIMADO: 800KG; POTÊNCIA DO TRATOR: 60HP; NOVO; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: RAC 1700 BALDAN. | R$25.915,92 | R$24.900,00 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| 3 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA CONTROLE REMOTO - ESPECIFICAÇÃO: Nº DE DISCOS: 14; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; LARGURA DE TRABALHO: 1750MM; PESO APROXIMADO: 1503 KG; ESPAÇAMENTO ENTRE DISCOS: 270MM; PROFUNDIDADE DO TRABALHO: 150-250MM; DIÂMETRO DO EIXO: 1.5/8”; RODEIRO SIMPLES: PNEU 600X16. NOVO ; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: CRI BALDAN. | R$43.546,57 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$100.226,40 | R$24.900,00 | -75,16% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTADEIRA CONVENCIONAL- 3 LINHAS - ESPECIFICAÇÃO : CHASSI (MM): 2800; NÚMERO DE LINHAS: 3; ESPAÇAMENTO MÁXIMO: 1100(MM); ESPAÇAMENTO MÍNIMO: 450(MM); PESO TOTAL :534 KG ; CAPACIDADE DOS DEPÓSITOS: ADUBO 50 KG CADA-SEMENTE 34 LITROS CADA; AJUSTE DA PRESSÃO DAS LINHAS SOBRE O SOLO; SISTEMAS DE ADUBO MONTADOS NO CHASSI; DISCOS HORIZONTAIS PERFURADOS PARA DIFERENTES CULTURAS E TAMANHOS DE GRÃOS; DISCOS DE SEMENTE FORNECIDOS POR LINHA: 01 PARA MILHO, 01 PARA SOJA E 01 CEGO; SULCADOR 8" PARA MILHO; DIVERSAS COMBINAÇÕES DE RODAS DENTADAS PARA REGULAGEM DA QUANTIDADE DESEJADA DE ADUBO E SEMENTES; MARCADORES DE LINHA DE FÁCIL MANUSEIO, COM OU SEM ALAVANCA; DEPÓSITOS DE POLIETILENO, RESISTENTES À CORROSÃO; NOVO; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: T²SI -TATU. | R$30.763,92 | R$26.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 2 | ROÇADEIRA DE ARRASTO COM CARDAM - ESPECIFICAÇÃO : CAPA DE PROTEÇÃO DO EIXO CARDAN; SISTEMA DE REGULAGEM DAS FACAS ATRAVÉS DE MANDRIL, QUE REGULA ALTURA DE CORTE DE 100MM A 320MM; SISTEMA DE AJUSTE DE TENSÃO DAS CORREIAS; CAIXA DE PROTEÇÃO DAS FACAS EM AÇO REFORÇADO, AUMENTANDO A DURABILIDADE DO PRODUTO; RODA REFORÇADA PARA IMPACTO DE GALHOS COM FRISO PARA QUE A ROÇADEIRA NÃO SE DESLOQUE NO TRABALHO; Nº DE FACAS: 2; LARGURA DE CORTE: 1700MM; PESO APROXIMADO: 800KG; POTÊNCIA DO TRATOR: 60HP; NOVO; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: RAC 1700 BALDAN. | R$25.915,92 | R$0,00 | |
| 3 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA CONTROLE REMOTO - ESPECIFICAÇÃO: Nº DE DISCOS: 14; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; LARGURA DE TRABALHO: 1750MM; PESO APROXIMADO: 1503 KG; ESPAÇAMENTO ENTRE DISCOS: 270MM; PROFUNDIDADE DO TRABALHO: 150-250MM; DIÂMETRO DO EIXO: 1.5/8”; RODEIRO SIMPLES: PNEU 600X16. NOVO ; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: CRI BALDAN. | R$43.546,57 | R$38.700,00 | VENCEDOR -11,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.226,40 | R$64.700,00 | -35,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA CONTROLE REMOTO - ESPECIFICAÇÃO: Nº DE DISCOS: 14; DIÂMETRO DOS DISCOS: 28"; LARGURA DE TRABALHO: 1750MM; PESO APROXIMADO: 1503 KG; ESPAÇAMENTO ENTRE DISCOS: 270MM; PROFUNDIDADE DO TRABALHO: 150-250MM; DIÂMETRO DO EIXO: 1.5/8”; RODEIRO SIMPLES: PNEU 600X16. NOVO ; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: CRI BALDAN. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$43.546,57 | R$43.546,57 | Lote vencido por VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$38.700,00-11,13% do valor de referência |
| 2 | PLANTADEIRA CONVENCIONAL- 3 LINHAS - ESPECIFICAÇÃO : CHASSI (MM): 2800; NÚMERO DE LINHAS: 3; ESPAÇAMENTO MÁXIMO: 1100(MM); ESPAÇAMENTO MÍNIMO: 450(MM); PESO TOTAL :534 KG ; CAPACIDADE DOS DEPÓSITOS: ADUBO 50 KG CADA-SEMENTE 34 LITROS CADA; AJUSTE DA PRESSÃO DAS LINHAS SOBRE O SOLO; SISTEMAS DE ADUBO MONTADOS NO CHASSI; DISCOS HORIZONTAIS PERFURADOS PARA DIFERENTES CULTURAS E TAMANHOS DE GRÃOS; DISCOS DE SEMENTE FORNECIDOS POR LINHA: 01 PARA MILHO, 01 PARA SOJA E 01 CEGO; SULCADOR 8" PARA MILHO; DIVERSAS COMBINAÇÕES DE RODAS DENTADAS PARA REGULAGEM DA QUANTIDADE DESEJADA DE ADUBO E SEMENTES; MARCADORES DE LINHA DE FÁCIL MANUSEIO, COM OU SEM ALAVANCA; DEPÓSITOS DE POLIETILENO, RESISTENTES À CORROSÃO; NOVO; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: T²SI -TATU. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$30.763,92 | R$30.763,92 | Lote vencido por VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$26.000,00-15,49% do valor de referência |
| 3 | ROÇADEIRA DE ARRASTO COM CARDAM - ESPECIFICAÇÃO : CAPA DE PROTEÇÃO DO EIXO CARDAN; SISTEMA DE REGULAGEM DAS FACAS ATRAVÉS DE MANDRIL, QUE REGULA ALTURA DE CORTE DE 100MM A 320MM; SISTEMA DE AJUSTE DE TENSÃO DAS CORREIAS; CAIXA DE PROTEÇÃO DAS FACAS EM AÇO REFORÇADO, AUMENTANDO A DURABILIDADE DO PRODUTO; RODA REFORÇADA PARA IMPACTO DE GALHOS COM FRISO PARA QUE A ROÇADEIRA NÃO SE DESLOQUE NO TRABALHO; Nº DE FACAS: 2; LARGURA DE CORTE: 1700MM; PESO APROXIMADO: 800KG; POTÊNCIA DO TRATOR: 60HP; NOVO; GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES PELO FABRICANTE. MODELO DE REFERÊNCIA: RAC 1700 BALDAN. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$25.915,92 | R$25.915,92 | Lote vencido por MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$24.900,00-3,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$100.226,40 | R$100.226,40 | R$89.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 19.061.289/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 49.461.961/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF