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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 011/2025/SEMPLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, RUA DR. LAURO SODRÉ, 527, CENTRO, TERRA SANTA – PA, CEP 68285-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2025 09:00
Publicação: 31/03/2025 09:18
Homologação: 13/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO - PREFEITO DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:06 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO - CORRETA DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO - CORRETA DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNO DISP 004.2025 | 31/03/2025 17:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:16 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO - ESCOLHA DISP 004.2025 | 18/03/2025 13:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | QUALIFICAÇÃO - HABILITAÇÃO DISP 004.2025 | 31/03/2025 09:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 10/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 17/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ILUMINAÇÃO TRAVESSIA URBANA. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED EM 70 POSTES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA | R$125.443,68 | R$122.185,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.443,68 | R$122.185,00 | -2,60% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ILUMINAÇÃO TRAVESSIA URBANA. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED EM 70 POSTES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$125.443,68 | R$125.443,68 | Lote vencido por 3A COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA pelo valor de R$122.185,00-2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$125.443,68 | R$125.443,68 | R$122.185,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
3a Comercio, Servicos de Construção Civil e Locações ltda 13.151.090/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2025
FIM
15/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF