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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 2025/002 SEMED/PMM
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2025/01.27.001 – SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2025 10:00
Publicação: 19/03/2025 09:16
Homologação: 20/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/03/2025 14:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/03/2025 14:22 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DO PREÇO | 18/03/2025 14:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/03/2025 14:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/03/2025 09:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 18/03/2025 14:23 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 18/03/2025 14:24 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/03/2025 14:24 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 18/03/2025 14:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato- DOU- Seção 3, Pág. 292 | 18/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato- FAMEP- nº 3711, nº 72 | 18/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 19/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO DE OPTOMETRIA COM FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS INFANTIL/ADULTO + LENTE COMUM (PAR), GRADUAÇÃO INDETERMINADA. ESFÉRICA: +4.00/-6.00 CIL: 0.00 A -2.00 COM TRATAMENTO DE ANTI REFLEXO E SE NECESSÁRIO FOTOSSENSÍVEL. | R$59.400,00 | R$59.000,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.400,00 | R$59.000,00 | -0,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO DE OPTOMETRIA COM FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS INFANTIL/ADULTO + LENTE COMUM (PAR), GRADUAÇÃO INDETERMINADA. ESFÉRICA: +4.00/-6.00 CIL: 0.00 A -2.00 COM TRATAMENTO DE ANTI REFLEXO E SE NECESSÁRIO FOTOSSENSÍVEL. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$297,00 | R$59.400,00 | Lote vencido por UMARI LENTES LTDA pelo valor de R$59.000,00-0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$297,00 | R$59.400,00 | R$59.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UMARI LENTES LTDA 38.069.628/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
26/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF