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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 034/2025/SEMPLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2025 09:00
Publicação: 20/03/2025 08:48
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003.2025 | 15/04/2025 12:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA PE 003.2025 | 19/03/2025 14:29 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - MAIS ANEXOS PE 003.2025 | 19/03/2025 14:20 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 003.2025 | 19/03/2025 14:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA - REALIZAÇÃO PREGÃO PE 003.2025 | 15/04/2025 12:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNO PE 003.2025 | 15/04/2025 12:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 003.2025 | 20/03/2025 08:48 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO - PESQUISA DE PREÇO PE 003.2025 | 19/03/2025 14:19 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 003.2025 | 19/03/2025 14:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU - www.in.gov.br | 19/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 19/03/2025 |
| 3 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 19/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 19/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA. VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE: 37,50 KM/H. VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ: 45 KM/H. CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA: 0,88 M3. CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA: 0,21 M3. PESO VAZIA: 6.956 KG. POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA: 85 HP | R$382.335,80 | R$379.990,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$382.335,80 | R$379.990,00 | -0,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA. VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE: 37,50 KM/H. VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ: 45 KM/H. CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA: 0,88 M3. CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA: 0,21 M3. PESO VAZIA: 6.956 KG. POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA: 85 HP | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$382.335,80 | R$382.335,80 | Lote vencido por BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$379.990,00-0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$382.335,80 | R$382.335,80 | R$379.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos ltda 51.010.306/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
09/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF