Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2024-PMLA
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 2911001/2024-PMLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2024 09:00
Publicação: 18/03/2025 16:30
Homologação: 18/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2025 16:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/03/2025 16:29 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/03/2025 16:07 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/03/2025 16:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 26/03/2025 16:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2025 16:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2025 16:04 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/03/2025 16:08 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2025 16:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 11/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 11/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 11/12/2024 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP 10MM A 95MM | R$71.376,00 | R$11.520,00 | VENCEDOR -83,86% do valor de referência |
| 2 | BASE RELE FOTOELETRICO GIRATÓRIO 360° BAIXA GALVENIZADO EXATRON | R$27.348,00 | R$13.680,00 | VENCEDOR -49,98% do valor de referência |
| 3 | RELÉ FOTOELETRÔNICO FOTOCELULA SENSOR 1000W | R$44.448,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -71,65% do valor de referência |
| 4 | LUMINÁRIA LED PARA POSTE 300W / LUMINÁRIA PUBLICA 6500K COM HASTE DE SUSTENTAÇÃO COM UM DIAMETRO DE 5CM, REF: 300W, VOLTAGEM: 85 – 265V | R$336.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | FITA ISOLANTE (BAIXA TENSÃO) 19MM X 10 METROS | R$19.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | HASTE P/ ATERRAMENTO COBREADO 1,2MT | R$63.636,00 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | R$326.944,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$889.452,00 | R$37.800,00 | -95,75% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP 10MM A 95MM | R$71.376,00 | R$0,00 | |
| 2 | BASE RELE FOTOELETRICO GIRATÓRIO 360° BAIXA GALVENIZADO EXATRON | R$27.348,00 | R$0,00 | |
| 3 | RELÉ FOTOELETRÔNICO FOTOCELULA SENSOR 1000W | R$44.448,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUMINÁRIA LED PARA POSTE 300W / LUMINÁRIA PUBLICA 6500K COM HASTE DE SUSTENTAÇÃO COM UM DIAMETRO DE 5CM, REF: 300W, VOLTAGEM: 85 – 265V | R$336.000,00 | R$334.800,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 5 | FITA ISOLANTE (BAIXA TENSÃO) 19MM X 10 METROS | R$19.700,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -8,63% do valor de referência |
| 6 | HASTE P/ ATERRAMENTO COBREADO 1,2MT | R$63.636,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | R$326.944,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$889.452,00 | R$739.200,00 | -16,89% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP 10MM A 95MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$29,74 | R$71.376,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$11.520,00-83,86% do valor de referência |
| 2 | BASE RELE FOTOELETRICO GIRATÓRIO 360° BAIXA GALVENIZADO EXATRON | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$22,79 | R$27.348,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$13.680,00-49,98% do valor de referência |
| 3 | RELÉ FOTOELETRÔNICO FOTOCELULA SENSOR 1000W | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$37,04 | R$44.448,00 | Lote vencido por COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$12.600,00-71,65% do valor de referência |
| 4 | LUMINÁRIA LED PARA POSTE 300W / LUMINÁRIA PUBLICA 6500K COM HASTE DE SUSTENTAÇÃO COM UM DIAMETRO DE 5CM, REF: 300W, VOLTAGEM: 85 – 265V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$280,00 | R$336.000,00 | Lote vencido por DOUTOR SOLUCOES LTDA pelo valor de R$334.800,00-0,36% do valor de referência |
| 5 | FITA ISOLANTE (BAIXA TENSÃO) 19MM X 10 METROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,85 | R$19.700,00 | Lote vencido por DOUTOR SOLUCOES LTDA pelo valor de R$18.000,00-8,63% do valor de referência |
| 6 | HASTE P/ ATERRAMENTO COBREADO 1,2MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$53,03 | R$63.636,00 | Lote vencido por DOUTOR SOLUCOES LTDA pelo valor de R$62.400,00-1,94% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$408,68 | R$326.944,00 | Lote vencido por DOUTOR SOLUCOES LTDA pelo valor de R$324.000,00-0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$841,13 | R$889.452,00 | R$777.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DOUTOR SOLUCOES LTDA 57.150.429/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF