Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 06.006/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2025 10:00
Publicação: 20/03/2025 00:01
Homologação: 22/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 18/03/2025 22:35 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/03/2025 22:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/03/2025 22:34 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 18/03/2025 22:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/03/2025 22:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 20/03/2025 00:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/03/2025 22:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2025 22:40 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 18/03/2025 22:36 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/03/2025 00:01 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 18/03/2025 22:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 16/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO FMS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO FMMA | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ELABORAÇÃO DO SIOPS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | R$92.000,04 | R$84.000,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$312.000,04 | R$304.000,00 | -2,56% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$7.666,67 | R$92.000,04 | Lote vencido por PINHEIRO & PANTOJA LTDA pelo valor de R$84.000,00-8,70% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por PINHEIRO & PANTOJA LTDA pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO FMS | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por PINHEIRO & PANTOJA LTDA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ELABORAÇÃO DO SIOPS | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6 | R$3.000,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por PINHEIRO & PANTOJA LTDA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO FMMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por PINHEIRO & PANTOJA LTDA pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$47.666,67 | R$312.000,04 | R$304.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
PINHEIRO & PANTOJA LTDA 51.221.213/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
PINHEIRO & PANTOJA LTDA 51.221.213/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF