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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2025-SEMED
000057 - PONTA DE PEDRAS
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº do Processo Administrativo: 20250224/01

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, ALTOS, DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO MALATO, Nº 32 – CENTRO, CEP 68.830-000, PONTA DE PEDRAS, PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/04/2025 08:00

Publicação: 19/03/2025 18:18

Homologação: 28/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGÊNCIA 19/03/2025 12:41
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO 29/04/2025 18:05
3 EDITAL EDITAL CHAMEMENTO PUBLICO 19/03/2025 12:07
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/03/2025 12:24
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/04/2025 18:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/03/2025 18:18
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/03/2025 12:37


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 19/03/2025
2 Diário Oficial do Estado DIARIO DO PARÁ 19/03/2025
3 Diário Oficial do Município FAMEP 19/03/2025
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 19/03/2025
5 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/entidade/ponta-de-pedras 19/03/2025


Participantes 2


COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA

PESSOA JURÍDICA: 20.801.457/0001-02

Vencidos 0

Venceu 0 dos 37 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUPUNHA IN NATURA R$25.110,00 R$0,00
2 BANANA PRATA IN NATURA R$33.880,00 R$0,00
3 LARANJA IN NATURA R$22.225,00 R$0,00
4 MELANCIA IN NATURA R$31.100,00 R$0,00
5 MANGA IN NATURA R$12.645,00 R$0,00
6 MARACUJÁ IN NATURA R$35.840,00 R$0,00
7 CHUCHU R$15.300,00 R$0,00
8 BATATA COMUM R$21.550,00 R$0,00
9 CENOURA R$30.720,00 R$0,00
10 MACAXEIRA R$13.100,00 R$0,00
11 ABACATE R$23.325,00 R$0,00
12 ABACAXI R$25.270,00 R$0,00
13 MURUCI IN NATURA R$2.778,00 R$0,00
14 PIMENTINHA VERDE R$3.276,00 R$0,00
15 ACEROLA IN NATURA R$7.460,00 R$0,00
16 BATATA DOCE R$10.926,00 R$0,00
17 CEBOLA BRANCA R$20.450,00 R$0,00
18 TOMATE R$16.980,00 R$0,00
19 MAMÃO R$14.520,00 R$0,00
20 BETERRABA R$16.440,00 R$0,00
21 COUVE 01 R$5.360,00 R$0,00
22 SALSINHA R$7.170,00 R$0,00
23 CEBOLINHA R$8.295,00 R$0,00
24 CHICÓRIA R$7.215,00 R$0,00
25 JAMBU TIPO 01 R$5.310,00 R$0,00
26 ALFACE R$4.790,00 R$0,00
27 CHEIRO VERDE 01 R$9.960,00 R$0,00
28 PEPINO R$7.470,00 R$0,00
29 GOMA DE TAPIOCA R$5.285,00 R$0,00
30 TANGERINA PONCAN R$31.500,00 R$0,00
31 MAXIXE R$5.964,00 R$0,00
32 QUIABO R$7.938,00 R$0,00
33 FEIJÃO MANTEIGUINHA R$33.180,00 R$0,00
34 REPOLHO R$25.075,00 R$0,00
35 CARIRU R$2.772,00 R$0,00
36 LIMÃO R$9.990,00 R$0,00
37 ABÓBORA (JERIMUM) R$22.890,00 R$0,00
TOTAIS R$583.059,00 R$0,00

COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS

PESSOA JURÍDICA: 30.445.153/0001-03

Vencidos 37

Venceu 37 dos 37 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUPUNHA IN NATURA R$25.110,00 R$25.110,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ABÓBORA (JERIMUM) R$22.890,00 R$22.890,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LARANJA IN NATURA R$22.225,00 R$22.225,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MELANCIA IN NATURA R$31.100,00 R$31.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MANGA IN NATURA R$12.645,00 R$12.645,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MARACUJÁ IN NATURA R$35.840,00 R$35.840,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CHUCHU R$15.300,00 R$15.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 BATATA COMUM R$21.550,00 R$21.550,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CENOURA R$30.720,00 R$30.720,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MACAXEIRA R$13.100,00 R$13.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ABACATE R$23.325,00 R$23.325,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 ABACAXI R$25.270,00 R$25.270,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MURUCI IN NATURA R$2.778,00 R$2.778,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 PIMENTINHA VERDE R$3.276,00 R$3.276,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ACEROLA IN NATURA R$7.460,00 R$7.460,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 BATATA DOCE R$10.926,00 R$10.926,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 CEBOLA BRANCA R$20.450,00 R$20.450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 TOMATE R$16.980,00 R$16.980,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 MAMÃO R$14.520,00 R$14.520,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 BETERRABA R$16.440,00 R$16.440,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 COUVE 01 R$5.360,00 R$5.360,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 SALSINHA R$7.170,00 R$7.170,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 CEBOLINHA R$8.295,00 R$8.295,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 CHICÓRIA R$7.215,00 R$7.215,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 JAMBU TIPO 01 R$5.310,00 R$5.310,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 ALFACE R$4.790,00 R$4.790,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 CHEIRO VERDE 01 R$9.960,00 R$9.960,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 PEPINO R$7.470,00 R$7.470,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 GOMA DE TAPIOCA R$5.285,00 R$5.285,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 TANGERINA PONCAN R$31.500,00 R$31.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 MAXIXE R$5.964,00 R$5.964,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 QUIABO R$7.938,00 R$7.938,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 FEIJÃO MANTEIGUINHA R$33.180,00 R$33.180,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 REPOLHO R$25.075,00 R$25.075,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 CARIRU R$2.772,00 R$2.772,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 LIMÃO R$9.990,00 R$9.990,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 BANANA PRATA IN NATURA R$33.880,00 R$33.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$583.059,00 R$583.059,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 37


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BANANA PRATA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$8,47 R$33.880,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$33.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LARANJA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$6,35 R$22.225,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$22.225,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 MELANCIA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$6,22 R$31.100,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$31.100,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MANGA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$8,43 R$12.645,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$12.645,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MARACUJÁ IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$10,24 R$35.840,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$35.840,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CHUCHU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$6,12 R$15.300,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$15.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 BATATA COMUM QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$8,62 R$21.550,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$21.550,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CENOURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$10,24 R$30.720,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$30.720,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$6,55 R$13.100,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$13.100,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ABACATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$9,33 R$23.325,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$23.325,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ABACAXI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$7,22 R$25.270,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$25.270,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MURUCI IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$9,26 R$2.778,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$2.778,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 PIMENTINHA VERDE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$10,92 R$3.276,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$3.276,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ACEROLA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$7,46 R$7.460,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$7.460,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 BATATA DOCE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.800 R$6,07 R$10.926,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$10.926,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 CEBOLA BRANCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$8,18 R$20.450,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$20.450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TOMATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$8,49 R$16.980,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$16.980,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 MAMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$9,68 R$14.520,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$14.520,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 BETERRABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$8,22 R$16.440,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$16.440,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 COUVE 01 MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$5,36 R$5.360,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$5.360,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 SALSINHA MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$4,78 R$7.170,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$7.170,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 CEBOLINHA MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$5,53 R$8.295,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$8.295,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 CHICÓRIA MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$4,81 R$7.215,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$7.215,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 JAMBU TIPO 01 MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$5,31 R$5.310,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$5.310,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 ALFACE MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$4,79 R$4.790,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$4.790,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 CHEIRO VERDE 01 MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$6,64 R$9.960,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$9.960,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 PEPINO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$7,47 R$7.470,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$7.470,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 GOMA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$10,57 R$5.285,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$5.285,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 TANGERINA PONCAN QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$10,50 R$31.500,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$31.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 700 R$8,52 R$5.964,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$5.964,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 QUIABO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 700 R$11,34 R$7.938,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$7.938,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 FEIJÃO MANTEIGUINHA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$11,06 R$33.180,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$33.180,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 REPOLHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$10,03 R$25.075,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$25.075,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 CARIRU MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 600 R$4,62 R$2.772,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$2.772,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 LIMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$6,66 R$9.990,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$9.990,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 PUPUNHA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$8,37 R$25.110,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$25.110,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 ABÓBORA (JERIMUM) QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$6,54 R$22.890,00

Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS pelo valor de R$22.890,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 73.900 R$288,97 R$583.059,00 R$583.059,00


Contratos 1


Contrato nº 20250099

R$583.047,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS 30.445.153/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/04/2025

FIM
29/04/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação