Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.006 – PMJ-SRP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 10.114/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: republicaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2025 09:00
Publicação: 20/03/2025 17:54
Homologação: 14/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2025 17:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2025 11:06 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2025 17:18 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/04/2025 15:08 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/04/2025 15:09 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/04/2025 15:08 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/05/2025 17:17 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE SUSPENSAO | 07/04/2025 11:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/05/2025 16:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2025 12:13 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/04/2025 15:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2025 15:09 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso Licitação, DOU seção 3, Edição:54, Pág:292 | 20/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Republicação de Edital, DOU, Edição: Nº 69, pág.179 | 10/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso Licitação, IOEPA, Edição: 36.165, Pág: 96, Protocolo: 1178650 | 20/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Republicação de Edital, IOEPA, Edição: Nº 36.193, pág. 211, Protocolo: 1186440 | 10/04/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso Licitação, FAMEP, Edição: 3713, Pág: 66, Cód. Identificador: 7A30FBA5 | 20/03/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Republicação Edital, FAMEP, Edição: 3729, pág. 114, Cód Identificador: 711A858D | 11/04/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato Homologação, Famep Edição: 3754, Pág. 103, Cód. Ident.: C3F1F1F0 | 21/05/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato ARP, Famep Edição: 3754, Pág. 104, Cód. Ident.: F56AA140 | 21/05/2025 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/03/2025 |
| 10 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 20/03/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | CR2 | 20/03/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTIO DE ARVORES (PLANTA POR CONTA DA PREFEITURA) | R$6.460,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROCAGEM DE GRAMAS, CANTEIROS E MEIO FIOS | R$551.171,43 | R$308.771,43 | VENCEDOR -43,98% do valor de referência |
| 3 | PLANTIO DE GRAMA | R$171.220,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLANTIO DE MUDAS PARA JARDINS (MUDAS POR CONTA DA PREFEITURA) | R$66.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM E MANUTENCAO DE PAISAGISMO | R$1.167.759,00 | R$0,00 | |
| 6 | REALIZAR A PODA DE FORMACAO DAS ARVORES COM RETIRADA DE GALHOS, FOLHAS, FLORES SECAS | R$551.171,43 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.514.181,86 | R$308.771,43 | -87,72% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTIO DE ARVORES (PLANTA POR CONTA DA PREFEITURA) | R$6.460,00 | R$3.230,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | ROCAGEM DE GRAMAS, CANTEIROS E MEIO FIOS | R$551.171,43 | R$0,00 | |
| 3 | PLANTIO DE GRAMA | R$171.220,00 | R$92.680,00 | VENCEDOR -45,87% do valor de referência |
| 4 | REALIZAR A PODA DE FORMACAO DAS ARVORES COM RETIRADA DE GALHOS, FOLHAS, FLORES SECAS | R$551.171,43 | R$277.028,57 | VENCEDOR -49,74% do valor de referência |
| 5 | PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM E MANUTENCAO DE PAISAGISMO | R$1.167.759,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLANTIO DE MUDAS PARA JARDINS (MUDAS POR CONTA DA PREFEITURA) | R$66.400,00 | R$33.200,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.514.181,86 | R$406.138,57 | -83,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROCAGEM DE GRAMAS, CANTEIROS E MEIO FIOS | R$551.171,43 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTIO DE ARVORES (PLANTA POR CONTA DA PREFEITURA) | R$6.460,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM E MANUTENCAO DE PAISAGISMO | R$1.167.759,00 | R$1.126.785,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 4 | PLANTIO DE MUDAS PARA JARDINS (MUDAS POR CONTA DA PREFEITURA) | R$66.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | PLANTIO DE GRAMA | R$171.220,00 | R$0,00 | |
| 6 | REALIZAR A PODA DE FORMACAO DAS ARVORES COM RETIRADA DE GALHOS, FOLHAS, FLORES SECAS | R$551.171,43 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.514.181,86 | R$1.126.785,00 | -55,18% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTIO DE ARVORES (PLANTA POR CONTA DA PREFEITURA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$12,92 | R$6.460,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$3.230,00-50,00% do valor de referência |
| 2 | PLANTIO DE GRAMA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.000 | R$12,23 | R$171.220,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$92.680,00-45,87% do valor de referência |
| 3 | PLANTIO DE MUDAS PARA JARDINS (MUDAS POR CONTA DA PREFEITURA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$16,60 | R$66.400,00 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$33.200,00-50,00% do valor de referência |
| 4 | PRESTACAO DE SERVICO DE JARDINAGEM E MANUTENCAO DE PAISAGISMO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.048.700 | R$0,57 | R$1.167.759,00 | Lote vencido por TAPAJOS COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$1.126.785,00-3,51% do valor de referência |
| 5 | REALIZAR A PODA DE FORMACAO DAS ARVORES COM RETIRADA DE GALHOS, FOLHAS, FLORES SECAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288.571 | R$1,91 | R$551.171,43 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$277.028,57-49,74% do valor de referência |
| 6 | ROCAGEM DE GRAMAS, CANTEIROS E MEIO FIOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288.571 | R$1,91 | R$551.171,43 | Lote vencido por D M O KABA JARDINAGEM pelo valor de R$308.771,43-43,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.644.343 | R$46,14 | R$2.514.181,86 | R$1.841.695,00 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
TAPAJOS COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA 42.647.302/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
TAPAJOS COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA 42.647.302/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
TAPAJOS COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA 42.647.302/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
TAPAJOS COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA 42.647.302/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
TAPAJOS COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA 42.647.302/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
D M O KABA JARDINAGEM 56.123.194/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
D M O KABA JARDINAGEM 56.123.194/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
D M O KABA JARDINAGEM 56.123.194/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF